Texto 1 Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Gera

Gabarito - A Nível Médio - Técnico Área Administrativa LÍNGUA PORTUGUESA TEXTO Em seu primeiro livro, Um estudo em vermelho, L&PM, Porto Alegre. 2011. P. 24, Sherlock Holmes fala do valor de certos conhecimentos para o homem: “Considero o cérebro de um homem como sendo inicialmente um sótão vazio, QUE você deve mobiliar conforme tenha resolvido. Um tolo atulha-o com quanto traste vai encontrando à mão, de maneira que os conhecimentos de alguma utilidade para ele ficam soterrados, ou,…

CONTRATOS EM ESPÉCIE - prof. Eduardo Aula 1 - Constitucionalização do direito privado O marco histórico reside na década de 50/60. Tentativa de colocar no direito privado o que se tem na Constituição. Busca os mais diversos instrumentos de aplicação no direito Constitucional para as questões privadas: a proibição de retrocessos por exemplo. O antigo código(1916) era essencialmente individualista. A ideia de indivíduo nasceu da Revolução Francesa, na época em que foi escrito o CC…

RESGUARDO DOS DIREITOS DO NASCITURO 1 RESUMO: O presente artigo tem por escopo analisar a relevância no ordenamento jurídico da Lei n.11.804/08, que introduziu os chamados “alimentos gravídicos”, no que se refere ao efetivo resguardo dos direitos do nascituro. O direito aos alimentos é garantido à mulher no período de gestação, mas tendo em vista o nascituro e convertido em favor do mesmo quando houver o nascimento com vida. Assim, os alimentos gravídicos previsam a obrigação de…

devido à necessidade de se considerar o efeito combinado do gerencialismo e da introdução do paramercado. Os profissionais sofrem os impactos mais profundos ao se introduzirem os mecanismos de mudança em todo o setor, como no setor educação e no setor saúde, e quando essa mudança é combinada com um aumento no gerencialismo. A constituição Federal, inovando em relação as anteriores, regulamenta no Título III, um capítulo específico para a organização da administração pública,…

Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo 1.1. …

1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Questão: o que significa direito posto? 1.1 - Direito: Conjunto de regra e princípios impostos pelo Estado que disciplina a vida em sociedade, possibilitando a coexistência passiva. Divisão didática do direito: Direito público: ramo que se preocupa com a satisfação do interesse público, traz a atuação do Estado. Direito privado: ramo que se preocupa com interesses particulares. * Direito público é diferente de regra de ordem publica. 1.2 - Ordem publica:

Page 1 2 2 CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO CIVIL Venetia Hargreaves Resumo: A constitucionalização do Direito Civil é fruto da fricção existente entre códigos novecentistas e um texto constitucional de evidentes tendências sociais. Para que esta tensão se resolvesse, tornaram-se necessárias conquistas metodológicas que possibilitaram a gênese de uma leitura crítica do Direito Civil tradicional, o Direito Civil-Constitucional. Este se ampara na possibilidade de filtragem da…

métodos a serem usados para esclarecer a questão No âmbito penal, o conflito ocorre quando uma mesma conduta delituosa pode enquadrar-se em diversas disposições da lei penal. São os seguinte princípios responsáveis pela solução do conflito: 1) Princípio da Especialidade; 2) Princípio da Subsidiariedade; 3) Princípio da Consunção; 4) Princípio da Alternatividade. Obs: Não se confunde com conflito de leis penais no tempo, pois neste as normas não vigoram ao mesmo tempo, mas…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ESTATUTO DA CIDADE AUTOR: SANDRO HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA DIREITO ORIENTADOR: RENATA CRISTINA MACEDÔNIO DE SOUZA RESUMO: No presente trabalho será apresentada, uma maneira de melhor entender à improbidade administrativa e o estatuto da cidade. E uma verificação que gera dúvida, em muitas pessoas se o Estatuto da cidade possui normas para coibir a improbidade administrativa,…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Professor Me. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Processos Gerenciais Camila Leme – RA7702666692 Julio Mangolin Filho – RA 7564603535 Kelly Cristina dos Santos–RA 7564603535 Luiz Ricardo Alves – RA7536588592 Robson Almeida de Melo – RA 7526589414 Thuany Kariny Gomes Barros – RA 7756668958 Sumaré / SP 26/11/2013 SUMÁRIO Introdução............................