Texto 1 Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Gera

DIREITO CIVIL VI CONTRATOS II Negocio Jurídico:manifestação da vontade com âmbito de criar,modificar,extinguir ou preservar direitos. Compra e Venda: Doação: Locação: Mobiliária e Imobiliária: Comodato: empréstimos gratuitos, nunca pode ser cobrado. Mútuo: Os dois regra geral é gratuito, mas o mutuo pode cobrar Depósito Mandato Seguro Fiança 1 aula: 17.02.2014 Compra

SOCIOLOGIA, DIREITO E MEIO AMBIENTE: O CASO DO SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC) Samuel Correa Duarte, Ms.1 RESUMO Este artigo pretende analisar a legislação aplicável ao meio ambiente, em particular ao caso das Unidades de Conservação. O enfoque será predominantemente sócio-ambiental, buscando entender os impactos da legislação sobre a relação entre o homem e seu habitat. Palavras-chave: Sociologia do meio ambiente, Direito Ambiental, Unidades de Conservação. …

INSS 2014/2015 Direito Administrativo Edem Nápoli NOÇÕES PRELIMINARES ADMINISTRATIVO DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Das várias teorias, a que prevalece no Brasil é a teoria do CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Hely Lopes Meirelles). ADMINISTRATIVO ABRAÇADOS. PARA Hely DIREITO ADMINISTRATIVO É O CONJUNTO HARMÔNICO DE REGRAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AGENTES PÚBLICOS E A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. E ESSA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA SIGNIFICA REALIZAR DE…

Direito do Consumidor Defesa do Consumidor em Juízo Aluno: Roberto P. da Silva RGM: 84824-7 / 6ºA Prof°: Cristiano Sem : 1º / 2012 São Paulo 2012 A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUIZO 1. INTRODUÇÃO A Lei n.º 8.078/90…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 02 Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos. O regime das subsidiárias. Direito Administrativo Econômico. As formas de intervenção do Estado sobre e no domínio econômico. Os princípios constitucionais da ordem econômica e a criação de sociedades de economia mista e empresas

DIREITO DE PROPRIEDADE 1- Noções gerais “É garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade

Curso de Direito SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO 10º SEMESTRE INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA: I) A aplicação da prova iniciar-se-á às 19h, com término pontualmente às 22h30. II) Às 22h30 serão recolhidas as provas, assim como os gabaritos, sem concessão de tempo adicional para preenchimento do mesmo. III) Às 22h os estudantes serão informados acerca da proximidade do término do tempo de realização da prova. IV) As questões objetivas contam com apenas UMA…

GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMA DA GUARDA DE FILHOS – LEI 11.698/08 NOVO *Aline Ribeiro F. dos Santos Bela. em Direito pela FaSe-Se *Clara Angélica Gonçalves Dias** Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe, da Faculdade Estácio de Sergipe, da FANESE e Advogada. RESUMO Este trabalho tem como objetivo produzir comentários a respeito dos novos paradigmas apresentados pela Lei N. 11.698/08, que trata da guarda compartilhada,…

exige. Então, sigamos em frente. Boa aula! GRACIANO ROCHA Prof. Graciano Rocha www.pontodosconcursos.com.br Página 1 de 66 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ITENS 14-18) – AUDITOR DA RECEITA FEDERAL PROF. GRACIANO ROCHA • garantia da transparência; • estímulo às parcerias; • gestão orientada para resultados; e • organização das ações de governo em programas. Como isso cai na prova? 1. (CESPE/TÉCNICO SUPERIOR/IPAJM-ES/2006) Uma das finalidades do plano plurianual (PPA), que deve vigorar…

.......................................................................................................3 Sociedades.............................................................................................................................4 O Direito Empresarial............................................................................................................6 Empresa.....................................................................................................................