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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Bruna Oliveira dos Santos RA 6274244879 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Caryne Vieira Gnutzmann). Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas). Os direitos humanos fundamentais de Segunda Geração dos Direitos Sociais estão ligados a qualidade de vida, onde todos nós seres humanos temos direito a saúde, este direito é para todos, e é um dever do Estado cuidar da população, mantendo assim uma vida digna, tendo respeito com cada cidadão, reduzindo os riscos à saúde, desenvolvendo ações, planejamentos, projetos, serviços e comprometimento com a questão da saúde para uma boa qualidade de vida, pois não se pode brincar com a saúde, pois é algo muito sério. Sua origem teve…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME FABIANO DA SILVA SANTOS RA 9921002896 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

Texto1: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Direito a saúde se define como um direito fundamental e um direito originário relativo a prestação,cujo a existência se da quando,partindo da constituição de certos direitos ,se reconhece ao mesmo tempo,o dever do estado na criação dos projetos materiais, indispensáveis ao exercício efetivo destes direitos,e a capacidade do cidadão exigir ,de forma imediata a prestações constitutivas…

http://www.reid.org.br/?CONT=00000100 http://www.cursoaprovacao.com.br/cms/artigo.php?cod=646 (direitos difusos) http://www.interessepublico.com.br/?p=478 ( sustentabiliade) 1) Justifique o caráter metaindividual ou transindividual do meio ambiente previsto no Art.225, da CF e o porquê da associação ao direito fundamental e ao direito de terceira geração. Conforme dita o Art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso…

Proposta da atividade: Considere a seguinte decisão jurisprudencial: DIREITO AMBIENTAL E CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESMATAMENTO E QUEIMADA. Não gera dano moral a conduta do Ibama de, após alguns anos concedendo autorizações para desmatamento e queimada em determinado terreno com a finalidade de preparar o solo para atividade agrícola, deixar de fazê-lo ao constatar que o referido terreno integra área de…

Direito constitucional: o poder constituinte Metas da aula 8 Apresentar o conceito e a importância do poder constituinte na construção de um Estado democrático de direito. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja capaz de: avaliar argumentos que atribuem uma posição favorável ou contrária a determinado tema; distinguir poder constituinte originário de poder constituinte derivado; aplicar o conceito de poder constituinte originário e derivado…

Direito Administrativo Data: 01/07/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Limitações ao poder de revogação / Efeitos Típicos e Atípicos do Ato / Teoria dos motivos determinantes / Atos Administrativos e Atos da Administração / Visão de Celso Antônio sobre elementos…

A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS THE DOUBLE OWNERSHIP (INDIVIDUAL AND TRANSINDIVIDUAL) OF THE ECONOMIC, SOCIAL, CULTURAL AND ENVIRONMENTAL FUNDAMENTAL RIGHTS Daniel Wunder Hachem Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Coordenador do Curso de Especialização em Direito…

1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Tema Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Relação Familiar. 1.2 Problema O presente projeto, traz, em seu bojo, a seguinte problemática de pesquisa: A conduta omissiva do genitor quando este se abstém do dever de assistir, deve ser devida a indenização da responsabilidade civil, pecuniarmente o dano moral afetivo? 1.3 Hipóteses Sob essa ótica vale ressaltar a hipótese de que a convivência familiar não é necessariamente implicada com o fato de pais e…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito DIREITO CIVIL VI Trabalho de Atividade Prática Supervisionada da disciplina Direito Civil apresentado ao professor: Anápolis, 08 de Abril de 2015 FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito DIREITO CIVIL VI ACADÊMICOS ANA PAULA FERREIRA GUERRA RA: 4240826437 GABRIELA…