Texto 1 Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Gera

CARRASCO, Cristina Estatísticas sob suspeita: proposta de novos indicadores com base na experiência das mulheres / Cristina Carrasco; tradução José Valenzuela Perez . São Paulo, SOF Sempreviva Organização Feminista, 2012 . 160p. ISBN 978-85-86548-20-8 1. Economia Feminista 2. Indicadores 3. Políticas Públicas I. Título CDD 396 Sumário 5 Apresentação da edição brasileira Nalu Faria e Renata Moreno 9 Apresentação Marta Selva Masoliver 13 Sistema de indicadores de gênero:…

lucrativos, de forma não eventual, contínua, subordi¬nada, individual e mediante remuneração. Nos termos do art. 7o, a, da CLT os preceitos dispos¬tos no texto consolidado não são aplicáveis aos empre¬gados domésticos, que são regulados pela Lei 5.859/72, com as alterações trazidas pela Lei 11.324/2006. A Constituição Federal prevê, os direitos assegura¬dos ao empregado doméstico no parágrafo único do art. 7o, recentemente alterado pela Emenda Constitucional 72, de 02 de abril de 2013.…

1 INTRODUÇÃO O princípio da igualdade entre o homem e a mulher foi consagrado na Constituição Federal de 1988, quando, a partir daí, tanto o pai quanto a mãe poderiam exercer sobre seus filhos o mesmo direito, possibilitando, assim, o exercício de uma autoridade de forma igualitária, a qual busca o pleno desenvolvimento dos filhos em todas as áreas. Por meio desta autoridade, os pais mantêm os filhos em sua companhia, devendo-lhes dar, de acordo com suas condições, proteção, educação, afeto

1 INTRODUÇÃO A utilização do crédito somente se tornou universal após a revolução Industrial, especialmente no século XX, quando a tecnologia da produção, distribuição e consumo adquiriu grande complexidade. O desenvolvimento da indústria e do comércio depende de financiamentos que, muitas vezes, não podem ser prontamente atendidos. O crédito desempenha importante missão no sentido de proporcionar as condições necessárias para que se efetive essa evolução A atividade empresarial,…

ANENCEFÁLICO NO BRASIL TIMBAÚBA 2010 MARIANA DA SILVA LOBÃO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANENCEFÁLICO NO BRASIL Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Direito, com objetivo de obtenção do Título de Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências de Timbaúba – FACET. Orientador: Profº Erivaldo Henrique de Melo Medeiros. TIMBAÚBA 2010 Em consonância ao estatuído pela…

da cidade decretou luto oficial de 30 dias. Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas. Apontaremos brevemente alguns itens essenciais que deram causa ao respectivo incêndio. 1.2 A BOATE A Boate Kiss foi inaugurada no…

MATERIAL DE APOIO DIREITO SOCIETÁRIO ciências contábeis – 5º período INTRODUÇÃO Breve introdução histórica: O direito comercial, desde a antiguidade até o mercantilismo regulava a atividade do comerciante. Essa realidade perdura até por volta do Século XIX, quando, na França, após a Revolução Francesa, à época de Napoleão Bonaparte, surge o primeiro código de direito privado que vai tratar da questão ligada à atividade do comerciante, com base na chamada teoria de atos de comércio

– Maria Angélica S.Sousa Alves RA: 393811 Nome do Acadêmico – Sandreia Santana de Oliveira RA: 396258 DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS Semestre 2º Sobradinho / DF Novembro / 2012 Página 1 de 47 ATPS: DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Semestre 2º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Tecnologia em Gestão de recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09 Página: 1/28 Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria…

Social e Meio Ambiente do 2º Semestre do Curso de Administração, da Universidade Anhanguera - Uniderp, sob Orientação do Professor EAD Edilene Maria de Oliveira e do Tutor Presencial Regilson Marques Sousa. FORTALEZA - CE 2011 Etapa 1 SUSTENTABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas…