Texto 1 Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Gera

Aula. Dia 04/02. Direito Empresarial I. Professor – Jorge. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – Olney, Assis-Diretio Societário-Damásio.; Fábio Ulhoa-Manual Direito Empresárial-Saraiva.; Palma Antonio-Manual Direito Empresárial-Quartier Latin. - Direito Empresarial – Conceito. - Empresário - Registro de Empresa - Classificação de Sociedades - Sociedade em Comum - Sociedade nome Coletivo - Sociedade Comandita Simples - Sociedade Comandita por Ações - Sociedade Comandita Conta de Participações -…

Roberta Paula Dias Orientadora (a): Goiacy Campos dos Santos Dunck DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO IN VITRO GOIÂNIA 2011 Orientanda: Roberta Paula Dias DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIAO IN VITRO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídica, curso de bacharel em direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUCGOIÁS. …

1-Introdução A interceptação dos meios de comunicação, como meio de prova, existe há muito tempo em nosso ordenamento, porém sempre foi motivo de debates doutrinários, sobre seus vários aspectos, e de diferentes decisões judiciais. O sigilo das telecomunicações, antes da Constituição Federal de 1988, era garantido de forma absoluta, não se admitindo nenhuma forma de violação. Estava vigorando nesta época o Código Brasileiro de telecomunicações, Lei 4117/62 que se contrapunha aos…

| | |CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ | | |Curso de Direito | O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Felipe Barros Leal Rocha Mat

que envolva o meio ambiente ecologicamente equilibrado, enquanto direito fundamental ambiental. Sendo a prova pericial o instrumento hábil com a finalidade de demonstrar a realidade para o juiz, e esse possa efetivamente resguardar para as presentes e futuras gerações o meio ambiente enquanto direito fundamental, e essencial a sadia qualidade de vida.Para tanto são abordadas algumas questões como a autonomia Constitucional do direito fundamental ambiental, e a necessidade de produção de…

+ simples, + organizado; 1ª Leitura Obrigatória -> Ler a C.F Art.1 à 250. Ler também a repercussão geral. www.marinela.ma NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Direito Posto -> direito é aquele conjunto de normas imposta coercitivamente pelo estado e que vão conduzir a vida social. Assim, vai se obter a coexistência pacifica e harmônica dos seres em sociedade. Normas que vai definir as relações sociais. O direito posto é aplicado em determinado momento social, um…

disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Orientador: Profº. Renato Godinho. Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. …

Classificação Sumário: 1. Objetivo e Metodologia; 2. Introdução; 3. Noção de Taxa; 4. Noção de Tarifa; 5. Preços Públicos, tarifas e taxas à luz de casos concretos; 6. Conclusão; 7. Bibliografia. Objetivo e Metodologia Almeja-se, com o presente trabalho, verificar as diferenças constitucionais entre a taxa e tarifa, e suas conseqüências para o dia-a-dia do aplicador do direito. Para tanto será necessário,…

AULA 1 - 15-04-13 - NÃO FAZ CHAMADA! - NÃO ENTRAR DEPOIS DE 15 MIN DE AULA! - Datas das provas: 1) 03-06-13 2) 29-07-13 3) 21-10-13 4) 09-12-13 Exame final: 16-12-13 - Manuais de Direito Constitucional recomendados pelo professor: 1) Daniel Sarmento e Cláudio “sei lá o que”: Curso de Direito Constitucional, Editora Fórum. 2) Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Curso de Direito Constitucional, Editora RT (Revista dos Tribunais).…

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais - uma análise comparativa com os direitos reprodutivos LAURA DAVIS MATTAR Laura Davis Mattar é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2000. Fez mestrado em direito internacional dos direitos humanos e direito internacional criminal na Universidade de Sussex, Inglaterra, 2002. É especialista em direitos humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2004. Atualmente, é doutoranda da Faculdade…