Texto 1 Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Gera

enfermagem algumas implicações legais devido à conduta em seu trabalho. Esclarecer o que pode ocorrer além das penalidades do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A partir da Constituição Federal de 1988 Houve um aumento pela busca do direito o que leva abordar o tema em questão colocando em evidência a responsabilidade civil dos respectivos profissionais. É necessário refletir e discutir sobre o tema proposto para esclarecer as situações de risco do cotidiano desses…

Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil • [pic][pic] • [pic] • Administrativo • Ambiental • Biodireito • Civil • Comercial • Constitucional • Consumidor • Crônicas • ECA • Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil

O direito sucessório do companheiro homossexual 10/09/2009 | Autor: Suzana Santi Cremasco O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL Suzana Santi Cremasco[1]/[2] Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. O Direito como ciência social aplicada e as relações homoafetivas como fato social com implicações na ordem jurídica. 3. A inexistência de regramento acerca da manutenção de relações homoafetivas: a existência de lacuna na lei e a possibilidade de utilização da analogia e de princípios…

TÉCNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Prof. Presencial: Bruno Moreno de Moraes Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira ARIANNE LARISSA RAMOS DE JESUS - RA: 372357 DANIELE DE PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO – RA: 394701 IDIONE APARECIDA IGNACIO - RA: 372473 JOSÉ CARLOS MACHADO RIBEIRO - RA: 372570 RITA DE CASSIA NEVES DE OL. SANTOS - RA: 372700 ROSEIRA – 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓLO ROSEIRA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

INTRODUÇÃO Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Os Direitos e Garantias Fundamentais encontram-se regulados entre os artigos 5º ao…

Monografia apresentada como requisito parcial para a aprovação no curso de Direito, sob a orientação do professor Dr. Carlos Ibanez. SÃO PAULO – SP 2013 JULIANA MOREIRA FERNANDES DE SOUZA A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para a aprovação no curso de Direito, avaliado conforme segue: Conceito Final: Data da Avaliação: Professores

Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo …

OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Caroline Corrêa de Almeida Advogada, aluna da FESMPDFT. SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Instrumento de outorga. 3. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. 4. A função da Agência Nacional de Águas na outorga dos direitos de uso de recursos hídricos de domínio federal. 5. Conclusão. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Cresce cada vez mais a consciência de que a água vem se tornando um bem escasso mundialmente. Embora pareça…

RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades concretas da coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a prestação dos serviços públicos, para a gestão dos bens públicos e dos interesses da comunidade. “A Administração Pública direta e indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. DIREITO COMERCIAL 3 1.1 Evolução DO DIREITO COMERCIAL 3 1.2 CRONOLOGIA DO COMÉRCIO 4 2. empresa 5 2.1. SIGNIFICADO DE EMPRESA 5 2.2. CONCEITO 5 2.3. EMPRESA DE ACORDO COM FÁBIO ULHÔA 5 3. EMPRESÁRIO 3.1 - SIGNIFICADO DE EMPRESÁRIO 6 3.2 – CONCEITO 6 3.3 – EMPRESÁRIO DE ACORDO COM FÁBIO ULHÔA 6 4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 7 4.1 – FUNÇÃO SOCIAL NA VISÃO ATUAL DAS EMPRESAS 8…