Direito empresarial

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 2

1. DIREITO COMERCIAL 3 1.1 Evolução DO DIREITO COMERCIAL 3 1.2 CRONOLOGIA DO COMÉRCIO 4
2. empresa 5 2.1. SIGNIFICADO DE EMPRESA 5 2.2. CONCEITO 5 2.3. EMPRESA DE ACORDO COM FÁBIO ULHÔA 5
3. EMPRESÁRIO 3.1 - SIGNIFICADO DE EMPRESÁRIO 6 3.2 – CONCEITO 6 3.3 – EMPRESÁRIO DE ACORDO COM FÁBIO ULHÔA 6

4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 7 4.1 – FUNÇÃO SOCIAL NA VISÃO ATUAL DAS EMPRESAS 8
5. TITULOS DE CRÉDITO E CAMBIARIDADE 9 5.1 – TITULOS DE CRÉTIDO 9 5.2 – CAMBIARIDADE 10
6. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 11
7. CONCLUSÃO 14
8. REFERÊNCIAS 15

INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado faz uma breve análise histórico-evolutiva do Direito Comercial, a transformação do papel da empresa. Visando ressaltar mudanças, conceitos e participação na vida da sociedade. No Direito Comercial, buscamos a compreensão do início e a caracterização dessa atividade. Na empresa, conceito, lei comercial e objetivo, a Função Social da empresa, sob a nova idealização social. O presente trabalho também esboça o que é título de crédito, cambiaridade e capacidade contributiva e como eles atuam juridicamente na sociedade. Os títulos de crédito surgiram devido à necessidade de facilitar a circulação do crédito na economia, e de torná-la mais rápida. São considerados, pelos doutrinadores e estudiosos, um dos institutos mais importantes do Direito Comercial, o crédito é a faculdade que o credor tem de haver de determinado devedor, um direito, prestação de obrigação. Os títulos de crédito se apresentam na Legislação Brasileira através do Código Civil de 2002, no Título VIII, Livro I, Artigo 887: “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.” Para cada