Teoria Territorios

A formação originária do Estado diz respeito a que? Ao aparecimento do Estado a partir da fixação de um determinado povo, num determinado território. A formação originária do Estado antigo para o Estado hoje, se refere a que? Há teorias que hoje, na pratica não poderíamos ver acontecer, porque todos os territórios já estão definidos como sendo de alguns dos Estados já existentes. Quando nos referíamos a Formação Originária dos Estados? Quando afirmamos a não existência anterior de Estados

Aula 6 – 31/08/11 Teoria do Estado Conceito de TGE Teoria – Conhecimento sistemátio, fundamentado em observações empíricas e/ou postulados racionais, voltado para a formulação de leis e categorias gerais que permitam a ordenação, a classificação minunciosa e, eventualmente, a transformação dos fatos e das realidades da natureza. Geral – que abrange a totalidade ou a maioria de um conjunto de coisas ou pessoas Estado – o conjunto das instituições (governo, forças armadas,…

que estuda a gênese do Estado e sua evolução; è Doutrina jurídica, que se ocupa da organização e personificação do Estado; è Doutrina justificativa, que cuida dos fundamentos e dos fins do Estado; Pela própria multiplicidade dos aspectos que a Teoria Geral do Estado deve considerar, verifica-se a impossibilidade de adoção de um método único. Conforme o ângulo que esteja sendo enfocado, haverá um método mais adequado, utilizando-se a indução para a obtenção de generalizações a partir…

com a lei penal de outros Estados Soberanos. Por isso se afirma que a eficácia da lei penal também pode ser limitada por questões geográficas, territoriais. Via de regra, cada país é incumbido de sancionar os delitos que venham a ocorrer em seu território (Princípio da Territorialidade). E esta regra simples tornaria inútil qualquer discussão acerca do âmbito de eficácia da lei penal, se não fosse ineficaz para resolver certos casos. Pode ocorrer, por exemplo, que um delito atinja…

ESTADO MODERNO, SOBERANIA, TERRITÓRIO, POVO, ESTADO E NAÇÃO As adversidades predominantes da sociedade medieval foram as causas basilar para a modificação do Estado Medieval para o Estado Moderno, ou seja, os problemas econômicos e sociais motivaram a busca da unidade. Os tratados de paz de Westfália são tidos como o marco inicial do Estado Moderno, já com aspectos de um poder soberano, e consequentemente suas características essenciais se tornavam mais visíveis com o passar do tempo e…

anteriormente em: território, povo e soberania. TERRITÓRIO, PRINCÍPIOS DA TERRITORIALIDADE E LIMITES TERRITORIAIS. Território A noção de que o território é componente do Estado só apareceu com o Estado Moderno. O território é a base geográfica do Estado, ou seja, é aquela parcela do globo terrestre que esta sob sua jurisdição. É elemento material, sem dúvida, essencial ao Estado onde ele exerce a sua soberania. Modernamente não se concebe a figura do Estado sem um território. O…

juridicamente, onde ocupa um espaço definido(território), onde possui na maioria das vezes uma Constituição escrita sendo essa a lei maior. Detém o oligopólio legitimo e o uso da força e coerção. Elementos do estado O Estado é uma sociedade de pessoas chamada população, em determinado território, sob a autoridade de determinado governo, onde possui um em objetivo, o bem comum. Conceitua-se Estado pelo seus elementos constitutivos: População, Território e Governo, onde os dois primeiro…

TEXTO 12 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I O SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO 1.1. As origens Iniciamos, evidentemente pela mais antiga teoria, que vê no Estado o desenvolvimento e a ampliação da família. Esta teoria, conhecida como a Teoria da Origem Familiar do Estado, sustenta que a primeira organização social humana é a família. Depois encontramos outras teorias que são, A Teoria da Origem Contratual do Estado, é…

6.5 Elementos constitutivos do Estado (formulação clássica) Em seus novos paradigmas, a Teoria do Estado têm distinguido três elementos constitutivos do Estado: a população ou povo, o território e a soberania ou poder. Essencialmente, possui vinculo com o Direito Político, no qual fornece o substrato para a compreensão do Estado contemporâneo. Stein, considerando que o Estado torna-se mais visível no aparato estatal, representou-o como pirâmide de poder: a direção do Estado, o corpo…

encontrada em um território bem delimitado organizada por um poder soberano que visa o bem estar comunitário. Dito por Ramellet. 2. Elementos do Estado O Estado é constituído por elementos materiais (concreto) onde se engloba o elemento humano (povo/população), elemento geográfico (território); e por elemento formal (abstrato) denominado poder. 2.1. Elementos materiais (concretos) 2.1.1. Povo/ população População se dá por todos indivíduos viventes em um território.…