Teoria Territorios

2° Bimestre O assunto da prova é os capítulos 4, 5 e 6. Questões cap. 4 1) Qual o conceito de população? R: Conceitua-se população como o agrupamento de todas as pessoas presentes no território do Estado, ,num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, não apresentando vínculo, 2) O que distingue de Povo? R: População difere de povo no que se refere ao vínculo do indivíduo com o Estado. Enquanto a noção de povo inclui o vínculo, através…

TERRITORIALIDADE (art. 5º, CP) Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. O Brasil adotou o princípio da territorialidade relativa ou temperada, pois em regra a lei brasileira é aplicada aos crimes ocorridos em território nacional. Mas as convenções, tratados e regras internacionais podem impedir aplicação da lei penal (intraterritorialidade). Obs: Intraterritorialidade é…

TEORIA GERAL DO ESTADO - AULA DIA 21/10/2013 Chegamos ao Estado Moderno, que é algo novo. Ele tem praticamente 300 anos. O Estado Moderno é enxergado a partir de seus elementos mínimos, que são: Poder Soberano, Território e Povo. Na última aula analisamos as principais características referentes ao poder do Estado: ele é IMPERATIVO, ORGANIZA A SOCIEDADE, é ÚNICO, e é exercido dentre os parâmetros da LEGALIDADE e LEGITIMIDADE. TERRITÓRIO DO ESTADO Hoje vamos analisar um pouco…

CONSELHEIRO LAFAIETE CURSO DE DIREITO PENAL I – 2º PERÍODO PROFESSORA: LÍLIAM A. CALDEIRA DE OLIVEIRA UNIDADE III LEI PENAL NO ESPAÇO 1. Introdução: A lei, como expressão da soberania é aplicada dentro do território do país do qual emana. Todavia, essa regra básica não se reveste de caráter absoluto, já que houve a necessidade de ampliar o âmbito de aplicabilidade da lei criminal, por conta de interesses sociais vinculados à política de repressão…

POLÍTICAS. Aluna: Isabelle do Espírito Santo Barreto. Segundo Semestre, sala B. 1. A teoria da origem familiar, teoria da origem patrimonial e teoria da força. A teoria da origem familiar fala que a humanidade deriva de um casal originário, pauta-se em cunho religioso. A teoria patrimonial acredita que o Estado é uma instituição criada para zelar pela propriedade e relação patrimonial. Já a teoria da força diz que a dominação dos mais fortes sobre os mais fracos originou o…

jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. Dallari Teorias da forma originária Teorias religiosas: a) Direito divino sobrenatural b) Direito divino providencial Teoria da força – Darwinismo político Teoria familiar Teorias naturalistas Teorias contratualistas Evolução histórica do Estado Estado Antigo (Oriental ou Teocrático) -guerras constantes, territórios instáveis e agrupamentos humanos heterogêneos. -…

TEORIA GERAL DO ESTADO Conceito, Origem e Natureza do Estado ORIGEM DA PALAVRA ESTADO • Do latim “Status” • “Status republicae” (desuso) • Os “Estados” = as classes que formavam a população (Nobreza , Clero e povo) • Surgiu no Príncipe de Maquiavel • Roma: civitas • Grécia: Polis ORIGENS DO ESTADO • • Hipóteses quanto a Natureza: De natureza interna – Critério da evolução Organização da tribo – confederação de tribos – Estado b) De natureza externa – Critério da conquista

império como unidade política, mas isso foi mudando com as invasões dos bárbaros, introduzindo novos costumes, estimulando as próprias regiões e se afirmando como unidade política e aparecendo inúmeros estados. 7 - A soberania vem sendo usada na teoria e na prática, as vezes para justificar a posição de duas partes num conflito, cada um defendendo sua soberania. O conceito de soberania é umas das bases da ideia do Estado Moderno, tendo grande influência nos últimos tempos. Na…

convencimento, como na democracia.) - A perda do controle do Estado gera o enfraquecimento do governo. Teorias Monística: Conhecida também como Teodia do Estatismo Jurídico. Basea-se em Kelsen (Positivista). Segundo essa teoria só existe o direito estatal (Estado é a força única do direito) > Não existe direito sem força coativa. Teoria Dualística: Conhecida também por Teoria Pluralística. Nessa teoria o Estado e o Direito são independentes. Direito visto como uma criação social…

Disciplina: Teoria Geral do Estado Prof. RGM: Primeiro Semestre do curso de DIREITO Questões 1) Quais as principais modalidades de origem natural do Estado? R: Origem familial ou patriarcal. Estas teorias situam o núcleo social fundamental na família. Segundo essa explicação, defendida principalmente por ROBERT FILMER, cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado. Origem em atos de força, de violência ou de conquista. Com pequenas variantes, essas…