Armas germes e aço

TEORIA GERAL DO ESTADO
Conceito, Origem e Natureza do Estado
ORIGEM DA PALAVRA ESTADO

• Do latim “Status”
• “Status republicae” (desuso)
• Os “Estados” = as classes que formavam a população (Nobreza , Clero e povo)
• Surgiu no Príncipe de Maquiavel
• Roma: civitas
• Grécia: Polis
ORIGENS DO ESTADO

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Hipóteses quanto a Natureza:

De natureza interna – Critério da evolução
Organização da tribo – confederação de tribos – Estado
b) De natureza externa – Critério da conquista
Dominação : Vencedor - vencido

• Aspectos do surgimento do Estado:
a) Sociológico – verificação de elementos constitutivos das sociedades primitivas.
b) Histórico – Produto social decorrente da evolução da sociedade.
c) Doutrinário – Base filosófica

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Teorias Diversas:
a) Teológica – Deus criou o Estado

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Tomas de Aquino, Sto Agostinho
Contribuiu para o Absolutismo
Reis = ungidos de Deus
“Teoria pura do direito divino sobrenatural”
“ Teoria do direito divino providencial”

b) Teoria do Jusnaturalismo – O Estado é vinculado a natureza humana

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O Estado surge da necessidade de se auto-administrar através de uma instituição superior -

Realizar o bem comum, e proteção dos direitos individuais
c) Teoria do Contrato Social

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Hobbes –Leviatã, absolutismo
Locke - Liberdade e Bondade Humana
Rosseau – Vontade geral e substituição (soberania do povo e não do Estado)
Prof.ª Marianne Rios Martins

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d) Teoria da Violência – Supremacia dos fortes sobre os fracos

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Desigualdade dos homens no “estado de Natureza”
Bodin – Duas origens: Contrato social e violência (Darwinista)
Gumplowicz – somente da violência

e) Teoria Familiar – Desenvolvimento e expansão da família

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Sociedade Patriarcal
Deus – Adão – Noé - Jacó

f) Teoria Econômica ou Patrimonial – Aproveitamento da divisão do trabalho
- Platão, Marx, Engels
CONCEITO DE ESTADO

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Hannah Arendt distigue:
Pais Real – Nação
País Formal – Estado