Teoria Territorios

CAJAZEIRAS – FAFIC BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS RÔMULO MAIA PINHO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO: SOBERANIA, TERRITÓRIO E POVO CAJAZEIRAS – PB 2014 RÔMULO MAIA PINHO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO: SOBERANIA, TERRITÓRIO E POVO Fichamento apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC, como…

2.3.- LEI PENAL ESPAÇO 2.3.1.- Introdução Pode um crime violar interesses de dois ou mais países, quer por ter sido a ação praticada no território de um e a consumação dar-se no outro, quer porque o delito atinge o bem jurídico de um Estado embora no exterior, quer pela necessidade da extradição para a aplicação da lei penal. Fala-se em Direito Penal Internacional – interno -e Direito Internacional Penal. …

QUESTIONÁRIO 2ª ETAPA/abril 2013. Elementos da Teoria Geral do Estado O objeto da Teoria Geral do Estado pode-se dizer, de maneira ampla, que é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele. Da Sociedade – Origem da Sociedade Quanto à origem da sociedade predomina-se a idéia de que

X- LEI PENAL NO ESPAÇO PRINCIPIOS DOMINANTES: A lei penal, em decorrência do principio da soberania, vige em todo o território de um Estado politicamente organizado. No entanto, pode ocorrer, em certos casos, para um combate eficaz da criminalidade, a necessidade de que os efeitos da lei penal ultrapassem os limites territoriais para regular fato ocorridos além de sua soberania, ou então, a ocorrência de determinada infração penal pode afetar a ordem jurídica de duas ou mais Estados…

FACULDADES PITÁGORAS – CAMPUS DIVINÓPOLIS TEORIA GERAL DO PROCESSO E JURISDIÇÃO Profª. ALINE MÁRCIA SOUTO E BARBOSA SILVEIRA EXERCÍCIO AVALIATIVO 1 VALOR – 7,5 PONTOS (PRIMEIRA NOTA PARCIAL) Aluno:________________________________________________________________________ Período: _________________________ Turno:________________________________________ 1. Aponte duas características da Jurisdição e discorra sobre elas.…

solidariedade mecânica, a comunidade, mantém relações orgânicas, ou seja, mais jurídica, e ao mesmo tempo social. 4ª. Diferencie os conceitos de população e povo. Resp. População é conceito puramente demográfico: todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas. Povo é a reunião da multidão associada por conceitos de direito e pela comunhão de utilidades afetiva é de cidadania. 5ª. Fale das 4 (quatro) fases do…

países europeus, na ânsia de um novo imperialismo, leva-se em consideração a facilidade que esses países europeus ocupavam totalmente o território, mais ou menos quatro ou cinco potencias chegaram a ocupar o espaço de 4 a 5 brasis. O autor explica na sequencia esse processo do novo imperialismo amparado em teorias: 1) Teoria econômica – a definição mais clara dessa teoria é de John Atkinson Hobson, que cita na página 23 : “ a superprodução, os excedentes do capital e o subconsumo dos…

organização política e dos comportamentos políticos, tratando dessa temática à luz da Teoria Política, sem levar em conta os elementos jurídicos. Tal enfoque é de evidente utilidade para complementar os estudos de Teoria do Estado, mas, obviamente, é insuficiente para a compreensão dos direitos, das obrigações e das implicações jurídicas que se contêm no fato político ou decorrem dele. Sobre o objeto da Teoria Geral do Estado, pode-se dizer, de maneira ampla, que é o estudo do Estado…

sollen, se explica pela unidade das normas de direito de determinado sistema, do qual ele é apenas nome ou sinônimo.” (p.44). “O Estado, organização de poder, para Kelsen, se esvazia de toda a substantividade. Os elementos materiais que o compõem – território e população – se convertem, respectivamente, na típica e revolucionária linguagem do antigo professor vienense, em âmbito espacial e âmbito pessoal de validade do ordenamento jurídico.”(p.44). “Entre os publicitas célebres da França…

Invenções do século XIX: nações x América Latina O que é América Latina? América Latina é um contructo teórico que pretende trazer unidade aos diversos territórios colonizados por portugueses, espanhóis e franceses entre os séculos XV e XIX; o que traria unidade a estes territórios seria a identidade existente entre a matriz do idioma destes povos. Esta simplicação é, entretanto, injustificada, afinal, há mais semelhança histórica entre, digamos, as ilhas caribenhas colonizadas…