Teoria Territorios

Lugar do crime (art. 6°) 1.1 Teorias A determinação do lugar em que o crime foi praticado é essencial para se saber qual juiz tem competência, isto é, atribuição, para processar e julgar determinado crime. A primeira questão a ser respondida é a seguinte: tendo o crime ocorrido em diversos lugares (como no caso de pessoa que leva o tiro em uma cidade, vindo a ser socorrida em outra, onde falece) em qual deles terá o juiz competência para o caso? Veremos que três teorias nos dão…

Livros: Ciência política - Autor: Paulo Bonavides Elementos de Teoria Geral do Estado - Autor: Dalmo de Abreu Dallari O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos Constitutivos, destacando três elementos: 1) Soberania 2) Território 3) Povo 2 ELEMENTOS CONSTITUITIVOS DO ESTADO O Estado é uma comunidade humana, uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima,…

para que possa aplicar ou explicar as suas Leis. 1. Comente o conceito de nação. Nação é um conceito associado a patriotismo. A nação existe, quando existe o sentimento em relação a um determinado estado ou território. “A nação é uma sociedade natural de homens a quem a unidade de território ou de origem, de costumes e de idioma levam a uma comunidade de vida e de consciência social". “consciência comum a todos os membros que compõem um grupo determinado”. 1. O Direito é antecedente…

PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL “TEORIA GERAL DO ESTADO” TEORIA GERAL, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL DO ESTADO: As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer

Teoria Geral do Estado Capítulo II Elementos Constitutivos do Estado Soberania - Concepção Clássica: é o poder absoluto e perpétuo de uma República... Estado (John Bochin) Os seus livros da República. • Características - Uma - Indivisível - Inalienável - Imprescritível - Fundamentação Teórica: Direito divino sobrenatural a) Teoria Teocrática Teo=Deus Direito divino providencial: Deus – Povo - Rei…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO www.ResumosConcursos.hpg.com.br Simulado: Direito Constitucional – 1. TEORIA GERAL DO ESTADO: SUA POSIÇÃO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. RELAÇÃO. HISTÓRICO. CONCEITO. - Qual é o tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado? R. - Sociológico, Político e Jurídico. A Teoria Geral do Estado, na sua exataconceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a…

as sociedades políticas que, com autoridade superior fixaram as regras de convivência de seus membros. Esclarecido esse aspecto preliminar, podemos agora, com mais segurança, verificar as teorias relacionadas com a origem do Estado. 24. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais: a) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a…

independentes. Existem 3 teorias dominantes sobre a definição do Estado a) Para autores como Eduardo Meyer e Wilhelm Koppers, o Estado, assim como a sociedade, sempre existiu. O homem acha-se ligado a uma organização social dotada de poder para determinar o comportamento do grupo. b) De acordo com a Teoria Majoritária o Estado foi uma conseqüência da vida em sociedade. O Estado foi criado para atender a demanda de uma sociedade por uma organização mais específica. c) A terceira teoria…

a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo proc uramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem c omo seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território Abstratc: The work aims that it explains the origin and the conc ept of State. The agglutination of ideas and c ommon sense they gave rise to natural society and this society, wanting the efficiency of the

Ciência Política e Teoria Geral do Estado – Dallari –Capítulo 2 – Origem e Formação do Estado – Estado Moderno e Contemporâneo Aula 4 Capítulo 2 Origem e formação do Estado O ESTADO MODERNO As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno. A aspiração à antiga unidade do Estado Romano, jamais conseguida pelo Estado Medieval, iria crescer de intensidade em consequência da nova distribuição da terra. Isso tudo foi despertando