QUESTÕES CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GEAL DO ESTADO

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

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Simulado:
Direito Constitucional –

1. TEORIA GERAL DO ESTADO: SUA POSIÇÃO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. RELAÇÃO. HISTÓRICO. CONCEITO.

- Qual é o tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado?
R. - Sociológico, Político e Jurídico. A Teoria Geral do Estado, na sua exataconceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a sociologia, a política e o direito. Daí seu desdobramento, geralmente aceito, em Teoria Social do Estado, Teoria Política do Estado e Teoria Jurídica do Estado.
- Dê a definição de Teoria Geral do Estado?.
R. - Teoria Geral do Estado, ou Doutrina do Estado, na definição dada por Alessandro Groppali, “é a ciência geral que integra em sua síntese superior os princípiosfundamentais de várias ciências sociais, jurídicas e políticas, as quais têm por objetivo o Estado considerado em relação a determinados momentos históricos, e estuda o Estado de um ponto de vista unitário, em sua evolução, organização, funções e mais típicasformas, com o intuito de determinar-lhe as leis de formação, o fundamento e afinalidade”.
- Quais são as ciências reunidas pela Teoria Geral do Estado e com quais ciências ela se relaciona?
R. - Reúne diversas ciências, umas descritivas, como a História e a Sociologia, e outras normativas, como a Política, a Ética, a Filosofia e o Direito. Relaciona-se de perto com outras ciências auxiliares, das quais recebe valiosos subsídios, como a Antropologia, a Biologia, a Geografia, a Estatística e a Economia Política. - Como se classificam as fontes de estudo da Teoria Geral do Estado?
R. - Fontes Diretas e Fontes Indiretas. - Quais são as Fontes Diretas de estudo da Teoria Geral do Estado?
R. - As Fontes Diretas compreendem os dados da paleontologia e da paleoetnologia, os dados da história e as instituições políticas passadas e vigentes. [Os mais antigos documentos