Teoria Territorios

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO. I – Princípios dominantes. Princípio da territorialidade. Regra geral: aplica-se a lei penal brasileira aos fatos puníveis praticados no território nacional, independentemente da nacionalidade do agente, da vítima ou do bem jurídico lesado. Artigo 5º, CPB – exceto as convenções, tratados e regras de Direito Internacional. Princípio real, de defesa ou de proteção. Artigo 7º, I do CPB - Protege-se, assim, determinados bens jurídicos que o Estado

latim status estar firme), significando situação permanente de convivência ligada à sociedade política. O nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais: a) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa sociedade, dotada de…

jurídica. Portanto, essa é a principal restrição. A liberdade, na sociedade, é condicionada à ordem. 2. Teorias naturalista e contratualista O homem “nasce” vivendo em sociedade ou “quer” viver em sociedade? Ou seja, viver em sociedade faz parte de sua própria natureza (é natural do homem viver com outros) ou ele quer viver com outros homens? Há uma vontade de viver nela? Há duas teorias que se referem à origem da sociedade: a naturalista e a contratualista. O homem vive em…

política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel, escrito em 1513. De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indica uma sociedade política apenas no século XVI. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais: a) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha0se integrado numa organização social,…

de poder, tem um poder sobre nós. O que é o Estado em si?Ele é envolvido com política, economia e social, o país é associado com Nação. Nação é o povo que compõe. País: é o território perfeitamente delimitado em sua área e forma pela linha de fronteiras (corresponde território, povo) Estado: Território Território: seria o espaço Vital Existem forças econômicas e sociais que não podem ser postas à margem. Disso se infere haver três níveis: Político, econômico e o social Pai da…

é o conjunto de serviços públicos coordenados e hierarquizados" população fenômeno político-social território Elementos governo do Estado interna …

TEORIA GERAL DO ESTADO FICHAMENTO CAPITULO IV CONCEITO DE ESTADO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS CONCEITO DE ESTADO Estado é o conjunto das instituições que administram uma nação. Tem sua soberania reconhecida, ocupa territorio definina e na maioria das vezes sua aleia maior é uma constituição escrita. ELEMENTOS DO ESTADO O Estado é uma sociedade, agrupamento de pessoas num determinado territorio que estão sob a autoridade de determinado governo, com objetito de alcançar

1.3.2. Soberania Nacional 7 2.1.4 Mecanismos de Participação Direta Para Soberania 7 2.1.5 Soberania e Direito 7 2.1.6 Características da Soberania 8 2.1.7 Justificação e Titularidade 8 2.1.7.1 Teorias Teocráticas 8 2.1.7.2. Teorias Teocráticas 8 2.1.8 Objetivo e Significado 9 2.2 TERRITÓRIO 9 2.3 POVO 10 2.4 FINALIDADE E FUNÇÕES DO ESTADO 11 2.4.1 Classificação de caráter geral 12 2.4.1.1 Fins objetivos 12 2.4.1.2 Fins subjetivos 12 2.4.2 Classificação em relação do…

Lucia Santaella foi convidada pelo editor da Hacker, José Luís Aidar Prado, para escrever este livro, ela se deu conta que não poderia escrever apenas com as informações que ela tinha em mente e nem se levar por livros panorâmicos sobre os campos da teoria. Foi a partir dai que ela fez um levantamento de livros e textos sobre comunicação em várias línguas. Definição de comunicação nesse tópico, a autora coloca diversas definições de outros autores sobre a comunicação. Abaixo estarei…

Teoria da Gestão do Estado e Ciências Políticas – Aula 1 – dia 23.03.2015 Teoria do Estado: Conceito Origem Nascimento Formas de Estado - Sistema de governo - Representação Política - Partidos políticos - O estado contemporâneo e os organismos internacionais. - O estado contemporâneo e a globalização - Os precursores da ciência política Platão Aristóteles Sto. Agostinho A fundação a ciência política Os fundamentadores da Política Moderna. - Locke - Hobbes - Rousseau - Stuart - Estado e Direito