Teoria do Estado

Origem da sociedade
1. Viver em sociedade: benefícios e limitações
O Estado é uma sociedade de fins gerais, é politicamente organizada. Não é qualquer grupo de pessoas que é capaz de constituir uma sociedade. Esta tem alguns elementos característicos que permitem a sua formação.
Por que viver em sociedade? Pois é mais fácil, uma vez que há a divisão do trabalho (sua otimização); facilidade na obtenção de recursos; etc. Essas características referem-se aos benefícios de se viver em sociedade. Todavia, há também limitações, cuja principal é a perda total de liberdade, ou seja, ela é restrita e ocorre de acordo com a lei/norma jurídica. Portanto, essa é a principal restrição. A liberdade, na sociedade, é condicionada à ordem.
2. Teorias naturalista e contratualista
O homem “nasce” vivendo em sociedade ou “quer” viver em sociedade? Ou seja, viver em sociedade faz parte de sua própria natureza (é natural do homem viver com outros) ou ele quer viver com outros homens? Há uma vontade de viver nela?
Há duas teorias que se referem à origem da sociedade: a naturalista e a contratualista. O homem vive em sociedade porque faz parte de sua natureza ou por que quer? O Estado é um tipo de sociedade e sua origem decorre disso.

a) Naturalismo
“O homem é um animal político” (Aristóteles) porque ele vive em sociedade, é da própria natureza humana viver em sociedade e somente um homem vil (selvagem) ou superior poderia viver isoladamente. O homem nasce com um impulso associativo natural (de se associar a outras pessoas independentemente do fim, não é por necessidade). O homem é um animal político por natureza devido a esse impulso que lhe é inerente.
Há alguns adeptos a essa teoria, como São Tomás de Aquino, entre outros. O elemento característico da teoria naturalista é o impulso associativo natural.

Somente os homens selvagens ou superiores (e os débeis para São Tomás de Aquino) vivem isoladamente. Mesmo as pessoas doentes devem ser tratadas em