Estado E Politica

Resumo de Estado e Política

Capitulo II: Do Estado – Origem e Formação do Estado

A denominação Estado (do latim status estar firme), significando situação permanente de convivência ligada à sociedade política. O nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais:

a) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa sociedade, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.
b) Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem Estado durante um certo período. Este foi constituído para atender as necessidade ou conveniências dos grupos sócias. Segundo os autores, que, no seu conjunto, representa ampla maioria, não houve conveniência na formação do Estado em diferentes lugares, uma vez que este foi aparecendo de acordo com as condições de concretas de cada lugar.
c) Os autores só admitem como Estado à sociedade política dotada de certas características muito bem definidas.

Examinado as primeiras teorias que procuram explicara formação do Estado, chega-se a uma primeira classificação, como dois grande grupos, a saber:

a) Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado, não havendo entre elas uma coincidência quanto á causa, mas tendo toda em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário.
b) Teorias que sustentam que a formação contratual do Estado, apresentando em comum, apesar de também divergirem entre si às causas, a crença em que foi vontade de alguns homens, ou então de todos os homens, que levou a criação do Estado. Os defensores da formação contratual da sociedade é que defende a tese da criação contratualista do Estado.

As teorias não-contratualista mais expressivas podem ser