Teoria Territorios

......................3 3 Elementos para constituição do Estado........................................................4 3.1 Soberania................................................................................................4 3.2 Territorio.................................................................................................4 3.3 Povo.........................................................................................................44 Características de formas

Império Romano como organização de domínio e poder, e tendo seu termo agregado na idade media como a memória de um território para um determinado povo. Mas estas formas têm em comum os mesmos componentes: povo, território e poder; tais elementossão fundamentais na composição de um Estado, porque este não existiria sem que houvesse um povo que viesse a compor a extensão de um território, e para que esse Estado seja respeitado e organizado o poder é essencial, porque a ausência do poder…

da Serra da Canastra en Minas Gerais. In: SEMINÁRIO DESARROLLO LOCAL Y REGIONAL EN AMERICA LATINA, 2002, Equador. Anais ... Equador: ONU/CEPAL/ILPES, 2002. __________. Reinventando o espaço para a construção de territórios competitivos. In: LAGES, V.; BRAGA, C.; MORELLI, G. Territórios em movimento: cultura e identidade como estratégia de inserção competitiva. Brasília: Relume Dumará, 2004. p.301-323. __________. Laços como ativos territoriais: análise das aglomerações rodutivas na…

o convívio de diversos sociais de um mesmo território, e, como forma de se estabelecer um certo limite e ordenamento nas atitudes dos sociais nesse ambiente. Foi um fato evolutivo que surgiu da simples necessidade do homem de se relacionar com os outros humanos de outros territórios e controlar seus direitos e deveres perante estes, para que a sua comunidade não fosse prejudicada. Teoria da origem familiar do Estado As mais antigas teorias sobre a origem do Estado vêem nele…

poder é originado pelo Direito (O normativismo de Kelsen e sua Teoria Pura do Direito: a norma hipotética, suposta, como fundamento da ordem jurídica). Soberania é o poder de decidir em última instância sobre a atributividade das normas (preocupação com a eficácia do Direito – Estado de Direito). • Conceito jurídico-político: Soberania é a capacidade de um povo de organizar-se juridicamente e de fazer valer, dentro de seu território, a universalidade de suas decisões, nos limites dos…

- É cedido pelos Estados que pode violar regras básicas do DI como o não uso da força entre outros, pois o mesmo é direito de CO-operação. No DIP não há sanções O costume jurídico tem a mesma validade da norma (internacional) AULA 2 Há duas teorias de observação das Normas Internacionais de DIP MONISMO (Kelsen e Scelle): as Normas de Natureza jurídica internacional são de mesma natureza jurídica interna. As leis internas não podem prevalecer sobre as do tratado (precisa respeitar…

“Para a geografia, o território representa uma porção do espaço terrestre dominado e apropriado por uma sociedade ou por um Estado.” Considerando essa afirmação, analise as sentenças a seguir. I. O território é uma porção indefinida no espaço. II. O território é apropriação do espaço geográfico pela ação coletiva dos seres humanos. III. O território é delimitado por fronteiras políticas. IV. O exercício do poder político sobre determinado espaço o transforma em território.…

[pic] Professora Ana Paula Janzon Moreno INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Resumo aula dia 12) - SUMÁRIOS DE AULA[1] Eficácia da Lei no espaço. O direito nacional, como regra, tem eficácia em todo território nacional. Desta maneira, toda lei tem seu espaço geográfico de vigência e eficácia. Ocorre que, em muitas situações, dentro das fronteiras do Estado como nas relações internacionais, mais de uma lei aplicável para uma determinada situação, estabelecida por entidades…

determinação do momento da pratica do delito é solucionado por três orientações principais: 1) teoria da atividade ou da ação – considera-se o delito realizado com a ação ou omissão ou a omissão do agente; 2) teoria do resultado ou do evento – o momento do crime é aquele que se ocorreu o efeito; 3) teoria mista ou unitária – o tempo do crime pode ser tanto o da ação como o do resultado. A lei penal brasileira adora a teoria da atividade, ou seja, o momento do crime é o da ação ou…

Faculdade Cenecista de Osório – FACOS Curso de Direito Teoria de Delito Prof. Vinicius Gil Braga Lei Penal no Tempo, Espaço e sua Relação com as Pessoas Rodrigo Pelisoli Maiato Terra de Areia, 25 de março de 2013 INTRODUÇÃO Posteriormente a nossa literatura sobre o assunto, convém ressaltar que a evolução do direito penal nunca foi linear, passando por profundas mudanças tanto em suas estruturas jurídicas, filosóficas e sociais, estas, realizadas em diferentes períodos da…