Teoria Territorios

estratégias adoptadas pelo estado para administrar seu território. Desta forma, Geopolítica é um campo de conhecimento multidisciplinar, que não se identifica com uma única disciplina, mas se utiliza principalmente da Teoria Política e da Geologia & Geografia ligado às Ciências Humanas, Ciências Sociais aplicadas às ciências da natureza. A geopolítica considera a relação entre os processos políticos e as características geográficas (como localização, território, posse de recursos…

povo, um território e um poder soberano (Poder político). O Estado, então, nasce a partir da própria complexidade da vida em sociedade (acoes sociais), visando centralizar o poder de tomar decisões em prol das necessidades coletivas maiores e latentes. É uma forma de organização política que, embora submetida a limites no exercício do poder, ainda assim é jurídicamente soberana, sendo simultaneamente um fenômeno social e normativo, resultante de um povo, que vive em determinado…

TEORIA GERAL DO ESTADO A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente do direito público. Pode-se denominar esta disciplina como Ciência do Estado ou Doutrina do Estado e a mesma é tão antiga como o próprio Estado. Esta antiguidade pode ser comprovada pelas obras República e As Leis, de Platão; Política, de Aristóteles; e De república e De legibus, de Cícero. A matéria política, sem…

como ideologia É difícil a tentativa de incluir o Direito Natural para se comprometer com uma ordem política ou cultural, essas ideologias necessitam de um pensamento amadurecido e lógico. Isso originou uma proximidade com a doutrina marxista. Essa teoria é representada pela interpretação materialista da história, que faz a economia o centro de gravidade de todo o processo cultural da sociedade. Alguns elementos culturais, como Direito, Moral, Religião, Política, são manipulados pelo…

Território 05/abr/2004 Os elementos que entram na formação do Estado são essencialmente três: povo, território e soberania. Por Helena da Silva O s elementos que entram na formação do Estado são essencialmente três: povo, território e soberania. Trataremos destes três elementos de acordo com a Constituição Federal de 1988, onde serão analisados a extensão e a delimitação territorial do Brasil, veremos na soberania como estão distribuídos os poderes do nosso país, saberemos…

continuam sendo aplicadas a fatos ocorridos durante sua vigência. São: - ULTRA-ATIVA. - AUTO-REVOGAVEIS Tempo do Crime Art. 4º. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão. TEORIA DA ATIVIDADE TEORIA DO RESULTADO TEORIA DA UBIQUIDADE ou MISTA CONFLITO DA LEI PENAL NO TEMPO “ABOLITIO CRIMINIS” – Não se considera mais o fato como crime. Mas não exclui o crime e sim a pena. “NOVATIO LEGIS” – Entra em vigor uma nova Lei…

Estado seria “Uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. O governo soberano interno e externamente que dirigi o Estado, ele vem a ser o responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legitimo do uso da força e da coerção. Os constitutivos do estado são três: População, Território e Governo. Esses elementos são essenciais e suficientes porque…

individuo que resolve cometer um crime, ou seja, transgredir uma norma de natureza penal. 9) Segundo Dalmo Dallari (2010) o que é Estado? Estado é a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em um determinado território. 10) Inúmeras teorias existente podem ser reduzidas a três posições fundamentais que explicam a origem e a formação do Estado. Quais são essas três? I - O Estado existiu sempre numa organização social, dotada de poder e com autoridade para…

que utilizem a luta armada (a ponto de constituir guerra civil) para fins políticos. Quando tais grupos mostram ter força suficiente para possuir e exercer poderes similares ao do Estado contra o qual se rebelam, inclusive controlando partes do território do Estado, a sociedade internacional pode reconhecer sua condição de beligerantes, atribuindo-lhes status de Estado, inclusive para submetê-los aos tratados sobre guerra. Insurgentes são grupos sublevados dentro de um Estado que visam a tomada

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO EMAIL DO PROFESSOR andrefelix@felixricotta.com.br CIÊNCIA POLÍTICA Tem como objeto de estudo fatos pretéritos e atuais FILOSOFIA POLÍTICA Tem como objeto de estudo fatos futuros TEORIA GERAL DO ESTADO Introdução ao Direito Público e ao Direito Constitucional DIVISÃO PEDAGÓGICA DO DIREITO O Direito é um só mas, para fins pedagógicos, é dividido da seguinte forma:      Direito Público: Direito Constitucional, Direito…