Teoria Territorios

01-) cite as três teorias que pretende fundamentar a existência do direito internacional? Teoria voluntarista a abrigatoriedade do direito internacional decorre de uma questão de vontade dos Estados, os estados somente cumpriram obrigações internacionais se quiserem pois são soberanos e tem livre direito de expor . Teoria objetiva ou objetivista: de acordo com esta teoria a obrigatoriedade do direito internacional decorre do fato de que existem normas superiores ao ordenamento jurídico interno

CRIME 1 TEORIA DA ATIVIDADE **************** Considera-se praticado crime no momento da ação ou omissão 2 TEORIA DO RESULTADO Considera-se tempo do crime o momento do resultado, não importando qual seja o momento da ação ou omissão 3 TEORIA MISTA OU UBIGUIDADE Tanto o momento da atividade e o do resultado 5 ADOTADA NO BRASIL = CP Art. 4 ATIVIDADE LUGAR DO CRIME 1 TEORIA DA ATIVIDADE Considera-se o local do crime onde foi praticada a atividade, não importando onde se deu resultado 2…

ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal). Chama-se Estado-nação ou nação-Estado quando um…

A NECESSIDADE DA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL Flavio Augusto ODIZIO 1 Resumo: O Estado moderno se caracteriza pela determinação de seu território, seu povo e principalmente pela existência de um poder soberano, poder esse que protege o Estado da intervenção de outros Estados em seu território. O conceito clássico de soberania prega uma soberania absoluta, o que faz do Estado um ente isolado no meio da coletividade de Estados soberanos. Porém com o advento da…

< .' ' f-jí • • DALMO DE ABREU DALLARI Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Elementos de Teoria Geral do Estado g 29a edição '? ' ' 2010 P l M Editora P Saraiva ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 23. O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses…

C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos / José Cretella Júnior, José Cretella Neto – Rio de Janeiro: forense, 2000. “Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o ...” Inclui Bibliografia 1. Teoria Geral do Estado – Concursos. 2. Teoria Geral do Estado – Problemas, questões, exercícios. I.…

Antonio Gasparetto Junior A Pré-História Brasileira corresponde ao período que engloba o primeiro povoamento do território que hoje é identificado como área do país até a chegada de Pedro Álvares Cabral, em 1500. A história do Brasil é, normalmente, vinculada à chegada de Pedro Álvares Cabral. Com ele vieram os primeiros registros de nosso território. Uma situação grave, pois o território correspondente ao Brasil já era ocupado por povos indígenas há milhares de anos. É por isso que os…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Conceito de Estado, elementos constitutivos e características. Teoria sobre a soberania do Estado Antes de adentrar no conceito de Estado, necessário se faz estudar os conceitos de sociedade e nação, diferenciando cada um deles. 1.1. Conceito de Sociedade Ao buscar um conceito de sociedade, é possível intuitivamente imaginar seu significado. Quando se pensa em sócios, por exemplo, logo se pensa em duas ou mais pessoas que se unem…

o pensamento geográfico, após o conhecimento do método (hipotético-dedutivo, fenomenológico-hermenêutico e o dialético) e da teoria do conhecimento. Vai verificar como foram construídos, ao longo do tempo, três conceitos e como eles foram elaborados por grandes pensadores geógrafos ou com outras formações cientificas. Estes conceitos são: Espaço, tempo, região e território. Espaço & Tempo Na definição inicial é colocado primeiramente o pensamento sobre espaço para facilitar…

extra-atividade da Lei Penal Para Rogério Greco é a possível retroatividade que so ocorre para beneficiar o réu. -Tempo do crime; momento em que o crime é praticado. Varias teorias procuram identificar o momento do crime; A) Teoria da atividade- O tempo do crime é o da omissão. B) Teoria do resultado- ocorrência do resultado. C) Teoria mista ou da ubiquidade- os dois fatores acima. Principio da culpabilidade Para Rogério Greco é o juízo decensura e de…