Teoria Territorios

do tempo em que o delito se considera praticado, especialmente para sabermos a lei que deve ser aplicada e estabelecermos a imputabilidade do sujeito. Há três teorias acerca do tema: a) Teoria da atividade: considera praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão), ainda que outro seja o momento do resultado. O CP adotou esta teoria (art. 4º). Exemplo: “A”, com a intenção de matar, desfere uma facada em “B”. Logo em seguida é interrompido por terceiros. “B” é levado ao…

questionamento? Para determinar o tempo do crime, a doutrina criminal tem apresentado três teorias, quais sejam, a teoria da atividade, do resultado e da ubiquidade (mista). Teoria da Atividade O crime ocorre no lugar em que foi praticada a ação ou omissão, ou seja, a conduta criminosa. Ex.: o crime de homicídio é praticado no lugar em que o agente dispara a arma de fogo com a intenção de matar a vítima; Teoria do Resultado O crime ocorre no lugar em que ocorreu o resultado. Ex.: o…

1- Qual a origem da Teoria Geral do Estado? R.: A Teoria Geral do Estado, em surgiu no século XIX. No entanto, a noção de Estado é concepção que somente surge no século XVI com Maquiavel, posteriormente desenvolvida e refinada por Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. 2- Os autores medievais não se preocuparam com a formulação de uma Teoria Geral do Estado? R.: Não nos moldes atuais. Os trabalhos de Santo Agostinho e de Santo Tomás de Aquino justificam a ordem político social existente,

Desse modo, a Presidente e os Ministros de Defesa, da Fazenda, Educação e Cultura, Planejamento Estratégico e Ciências e Tecnologias anunciarão, respectivamente, às seguintes medidas: (JANAINA) Partindo da análise da atual situação do nosso território, temos nas fronteiras ao norte ocupação pelo exército traficante da FAL, no sudoeste, e na região Estrela tem a presença do exército terrorista da FLRN. É fundamental recuperamos essas áreas. Proteger as fímbrias significa poder lidar…

Teoria Geral do Estado Ciência Política Capítulo I Teoria Geral do Estado – se refere a um conhecimento mais amplo, como a origem, os elementos constitutivos do Estado, as modalidades de Estado e a sua organização jurídica. Surgiu na Alemanha. Ciência Política – estudo da sociedade política e do Estado, sobretudo as formas de governo Divisão Geral do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado - Direito natural - o direito decorre da própria existência humana, existe um sistema de normas

TEORIA GERAL DO ESTADO - Aula de introdução ao curso José Querino Tavares Neto FRIEDE, Reis. Curso de Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 5ª. Edição Revista e Ampliada. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2014. POLÍTICA E CIÊNCIA POLÍTICA Ciência Política POLÍTICA Ciência do Poder Poder Político e Fato Político 1- O vocábulo Política e suas variadas concepções O vocábulo POLÍTICA possui na atividade contemporânea, as mais diversas concepções. Vão desde a designação ampla…

romanos, tornou-se impossível desenvolver as regras do DIPri no sistema romano, pois seu direito era unitário, absoluto e universal, impossibilitando que a justiça se realizasse por meio de um ordenamento jurídico estrangeiro. Os romanos defendiam a teoria da "ordem internacional", que era simplesmente a universalização das leis e do sistema romanos. Porém em contrapartida a este ideal, surgiu o desenvolvimento do conceito de jus gentium, que vinha a ser o direito de todos, incluindo os…

não são concebíveis e são irrepresentáveis sem território e sem fronteiras. O segundo tópico, Habitação e Alimentação, aborda que há uma “dupla necessidade” na relação da sociedade com o solo: a da habitação e a da alimentação, no qual “o tempo de permanência em um mesmo local varia igualmente segundo as fontes da alimentação”. Ainda no segundo tópico, elucida sobre a tarefa do Estado, no que diz respeito ao solo, o Estado deve resguardar o território e aumentar o poder através do…

1- Tomando como base o texto de Mário Lúcio Soares, Teoria do Estado, responda: a) Como se explica a fundação do estado? Explicite a importância dos direitos fundamentais do Estado Liberal. Soares em seu livro “Teoria do Estado”, postula no capítulo 6 algumas considerações acerca da formação do Estado, e segundo ele, esse estudo é essencial para a construção do que é o Estado, pois permite a elaboração de conceitos historicamente construídos que fundamentam sua existência. Para…

CONCEITO DE TEORIA GERAL: Ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade político denominado estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. Objeto: Estudo do Estado – conceito, Origem, evolução. Finalidade, formas, estrutura, funcionamento. Origem → há duas Teorias: Teoria do Impulso Associativo Natural afirma a existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens. A sociedade é o produto de um impulso