Miaille

1- Tomando como base o texto de Mário Lúcio Soares, Teoria do Estado, responda:

a) Como se explica a fundação do estado? Explicite a importância dos direitos fundamentais do Estado Liberal.

Soares em seu livro “Teoria do Estado”, postula no capítulo 6 algumas considerações acerca da formação do Estado, e segundo ele, esse estudo é essencial para a construção do que é o Estado, pois permite a elaboração de conceitos historicamente construídos que fundamentam sua existência. Para tornar compreensível a fundação estatal, designa a relevo inúmeras teorias concernentes a formação do estado, pois as várias formas de concebê-lo acabam formando um conjunto de conceitos que se complementam e vão edificando, paulatinamente o que é o Estado. As teorias citadas que são utilizadas para dar alicerce e fundamentação ao estudo estatal, são as de DALLARI, HELLER, MAQUIAVEL e KRADER. No que tange a primeira teoria, há três possibilidades de formação estatal, uma onde o estado sempre existiu, outra em que o estado é erigido por meio de uma necessidade social e a última em que a gênese estatal é coincidente com o advento da soberania e que não tem um conceito único, sendo relativo ao contexto histórico e ligado a fatores econômicos, políticos e sociais. No que concerne a segunda, o Estado é apregoado tal como se formou na renascença, no caso da terceira faz-se a inserção da ciência política ao Estudo do Estado e a quarta assevera que o Estado surgiu em diferentes lugares e em contextos distintos o que desencadeou formações diversas do Estado O autor afirma que a formação do Estado fora dependente de fatores sociais que concorreram para a passagem de valores medievais teocêntricos para valores humanísticos do Renascimento. Dentre estes fatores estão:
- fato social - o surgimento da classe burguesa,
- fato econômico - a perda da hegemonia do comércio oriental,
- fato religioso - a reforma,
- fato do campo bélico - invenção da pólvora e;
- fato político - a