A CONTRIBUIÇÃO DA INSTÂNCIA JURÍDICA PARA A CIÊNCIA

INTRODUÇÃO
Depois de grandes esforços nos capítulos anteriores em apresentar o seu trabalho e analisar os obstáculos epistemológicos, Michel Miaille inicia este capítulo na busca em construir o objeto de estudo da ciência jurídica, criticando a imposição da imagem veiculada pelo sistema jurídico e corromper a dominação da perspectiva idealista e fraccionada do saber.

1 A CONSTRUÇÃO DO OBJETO DA CIÊNCIA JURÍDICA: A INSTÂNCIA JURÍDICA
Miaille (1979) inicia seu capítulo com uma crítica aos juristas por não saberem distinguir concretamente objetos de ciência e objetos reais; relata que há uma falsa convicção de que o direito é idêntico ao objeto da ciência jurídica. Pelo contrário, não existe identidade do objeto da investigação e dos fatos, mas uma relação. É preciso construir um objeto de estudo que se relacione com as regras de direito. Esse objeto faz parte de um estudo amplo sobre as sociedades e suas transformações na história, sem sofrer influências do empirismo e do idealismo.
Um exemplo é a teoria marxista, “a primeira tentativa verdadeiramente dialética que rompeu com as explicações metafísicas” (RAMALHO NETO, 2001, p. 17). Embora a tarefa de investigação do direito sobre uma problemática marxista seja insatisfatória, Miaille (1979) tenta renovar o estudo do direito com uma formulação do estudo da sociedade e suas transformações na história.
1.1 O lugar do Direito como instância de um todo complexo com dominante
Há um acordo geral de que o direito é um produto da sociedade, porém Marx inova ao inserir os acontecimentos produzidos pela sociedade numa definição de modo de produção : designa a maneira como uma sociedade se organiza para produzir a vida social.
Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura