Teoria Territorios

PLANO DE ENSINO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO SEMESTRE: 2014/2 PROFESSOR: Marcus Firmino Santiago TURMA: 1O SEMESTRE E-MAIL: marcusfsantiago@gmail.com TURNO: Matutino CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Conceito de Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais:…

dispostas em determinado território, em determinado tempo. (valor numérico). ( ) sociedade natural de homens, com unidade de território, de tradição, de origem, de costumes e de língua, afeitos a uma vida em comum com uma consciência social. Elementos formadores: naturais (território, raça, língua), Históricos (tradição, costumes, religião, lei) e psicológicos (aspirações comuns, consciência nacional, solidariedade coletiva). Ex: judeus. 2 – Assinale a correta. (0.1) I)…

momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Teorias sobre o tempo do crime: a) Teoria da atividade: O que importa é o momento da conduta, mesmo que o resultado seja distante no tempo. b) Teoria do resultado: O tempo do crime será o da ocorrência do resultado. c) Teoria mista ou da ubiqüidade: Considera que ambos são o momento do crime. A teoria adotada pelo Código penal é a teoria da atividade. "Art 5o - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo…

não poderia abrir mão da defesa do critério do uti possidetis para aquisição territorial, mas, em razão das “condições particulares” da Antártica, a missão poderia admitir, como “títulos incoativos”, os critérios da descoberta e da defrontação do território continental (mas não do insular). A solução apontada para utilização pacífica da Antártica, naquele momento, era sua administração no âmbito da ONU, finalizavam as instruções. As instruções foram baseadas em um estudo interno do então…

Positivismo Jurídico Teoria dos Sistemas Teoria do Direito Natural Teorias Feministas Teoria do discurso e da ética comunicativa Neocontratualismo e teoria da justiça Teoria da política Orientada Positivismo Jurídico Kelson é o seu fundador O direito era uma formação apenas do Homem, sem qualquer influência de Deus; Crítica à teoria de Direito Natural de Hugo Grócio (defende que o Dto Natural depende da natureza de Deus já que ele foi o criador da natureza humana) Teoria dos…

Governo/Soberania/Povo /Território Ciência Política – Grade Estácio - Direito CENTRO UNIVERSITÁRIO FACITEC Aulas 05 e 06 Prof. Olyver Tavares “O Estado, na acepção moderna, é ‘uma ordenação que tem por fim específico e essencial a regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população, sobre um dado território, na qual a palavra ordenação expressa a ideia de poder soberano, institucionalizado’”. (Curso de Teoria Geral do Estado, p. 45) O Estado é…

GEOPOLÍTICA E TERRITÓRIO CIBERNÉTICO: TEORIA DE FRONTEIRAS, POLÍTICA E ESTRATÉGIA PARA ESSA NOVA DIMENSÃO TERRITORIAL Walfredo Bento Ferreira Neto1 Mestrando PPGEST/UFF Prof. Dr. Frederico Carlos de Sá Costa – UFF Orientador Palavras-chave: Teoria de Fronteiras. Território. Cibernética. 1 INTRODUÇÃO “No espaço cibernético a fronteira não existe (...). O inimigo é difícil de identificar.” 2 Ao contrário do que se pode pensar – e se dizer – há sim um território cibernético!…

a legitimação do domínio imperialista europeu sobre a África e a Ásia foi a utilização ideológica de teorias raciais europeias provenientes do século XIX. As que mais se destacaram foram o evolucionismo social e o darwinismo social. Um dos discursos ideológicos que “legitimariam” o processo de domínio e exploração dos europeus sobre asiáticos e africanos seria o evolucionismo social. Tal teoria classificava as sociedades em três etapas evolutivas: 1ª) bárbara; 2ª) primitiva; 3ª)…

(Art. 3 2 ) .•...••.•...••.••••..•...•.........•....•• 23 Tempo do Crime (Art. 42 ) .••..••....•..•.......•..........•...•..••.••••..••......••..........• 30 Territorialidade (Art. 52) 34 Território por extensão (ou ficção) (§ 12 do Art. 52) 35 Embarcações e Aeronaves Estrangeiras quando Ingressam no Território Nacional (§ 2 2 do Art. 52) 38 Lugar do Crime (Art. 6 2 ) •••..••..••.•..••..••.•.......••..••.••..•..••.•.•....••.••....••.....•. 40 Extraterritorialidade (Art. 7 2 ) .••.•..•..••..•....

proceda às anotações em sala de aula e complemente seus estudos com o livro texto, ou, ainda, com outra doutrina complementar, caso acredite ser necessário. CURSO DE DIREITO - TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I – O ESTUDO DO ESTADO 1. INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1) Origem da Teoria Geral do Estado: A Teoria Geral do Estado, em sua feição atual, é disciplina surgida no século XIX. No entanto, é possível vislumbrar, nos escritos dos autores clássicos como Platão e…