Teoria do Estado

PLANO DE ENSINO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO SEMESTRE: 2014/2
PROFESSOR: Marcus Firmino Santiago TURMA: 1O SEMESTRE
E-MAIL: [e-mail] TURNO: Matutino
CARGA HORÁRIA: 80 h/a

EMENTA:
Conceito de Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais: circunstâncias históricas. Estado absolutista; fundamentos para legitimação do poder político estatal: do divino ao racional. Reforma protestante. Teorias da soberania. Crise do absolutismo e a Era das Revoluções: contratualismo; teoria da divisão de poderes; mecanismos de controle sobre o poder político; teorias liberais. Estado Constitucional. Teoria da Constituição: constitucionalismo como fenômeno histórico, político e jurídico; características das Constituições; fundamentos de validade; supremacia constitucional; poder constituinte. Etapas do constitucionalismo: os modelos liberal, social e democrático; características; contexto histórico; sucessos e insuficiências de cada modelo. História constitucional brasileira.

OBJETIVOS

Geral:
Discutir os fundamentos das Teorias do Estado e da Constituição, identificando suas principais vertentes e as diferentes maneiras possíveis de se pensar a relação entre poderes políticos e sociedade, tendo em mira as repercussões sociais e jurídicas decorrentes da atividade estatal.

Específicos:
Analisar os fins pretendidos pela atividade estatal, buscando-se constatar as diversas possibilidades inerentes à regulação da vida em sociedade;

Discutir a natureza do estado e de seu regime jurídico constitucional, sua razão de existir e as formas como se tem procedido a organização da vida societária, tanto num contexto global quanto à luz da realidade brasileira;

Analisar e criticar situações práticas, extraídas da realidade cotidiana, e