Teoria Territorios

Semestre de 2015 1 – Defina território nacional para fins de Direito Penal? O conceito de território nacional de acordo com Asúa citado por Bitencourt (2008, p. 177), em sentido jurídico, é entendido como “âmbito espacial sujeito ao poder soberano do Estado”. O território nacional efetivo ou real compreende a superfície terrestre (solo e subsolo), as águas territoriais (fluviais, lacustres e marítimas) e o espaço aéreo correspondente. Entende-se ainda como sendo território nacional,…

TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO Os estudos acerca da origem do Estado são baseados em teorias hipotéticas devido ao fato de não termos dados capazes de reconstruir a história e a condição de vida dos grupos primitivos. Tais teorias se concentram em duas questões: a época em que o Estado apareceu e os motivos para o seu surgimento. À respeito da época, três teorias ou posições se destacam. A primeira diz que o Estado é permanente, sempre existiu, pois o homem está constantemente…

RESUMO DO CAPÍTULO “Halford Mackinder e a Geopolítica do Heartland” DO LIVRO “Quem tem medo da Geopolítica?”, DE LEONEL ITAUSSU ALMEIDA MELLO O geógrafo britânico, Halford Mackinder, tratou em sua obra da teoria do poder terretre, analisada de um contexto amplo histórico-geográfico e, dentro dessa concepção, analisou os seguintes aspectos: - visão do mundo como sistema político fechado; - história universal baseada na causalidade geográfica; - luta pela supremacia entre o poder marítimo

do resultado.” Teorias: Da atividade: considera praticado o delito no momento da conduta criminosa. Do resultado: considera praticado o delito no momento da produção do resultado. Mista ou da ubiquidade: o tempo do crime é tanto a data da conduta como a data do resultado. Lei penal no espaço Territorialidade: Art. 5º, caput, CP – “Aplica-se a lei brasileira sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.” Esta

cooperem num mesmo espaço, buscando a realização de fins comuns. a) Noções sobre Sociedade e suas Teorias: Para explicar o fenômeno da origem da sociedade, temos duas teorias opostas. Existe a Teoria Da Sociedade Natural, segundo a qual a sociedade seria fruto da própria natureza humana. Ou seja, os homens são levados por uma força natural (um instinto) a viver em sociedade. Porém, há a teoria oposta, que não acredita nesse “elemento natural”, atribuindo ao fenômeno social…

Foram criadas varias teorias para fixar o local do crime, as três mais utilizadas são; 1.Teoria da atividade ou ação: considera-se cometido o delito no momento da ação ou omissão, aplicando-se ao fato, portanto, a lei vigorante ao tempo da ação ou omissão. Assim se uma pessoa é atingida no Brasil e vem a falecer nos Estados Unidos, no Brasil seria o lugar do crime. 2. Teoria do resultado: considera-se cometido o delito no momento da produção do resultado. 3. Teoria mista ou da ubiquidade:

compreender o âmbito da aplicação de seu preceito primário. 5) Quais as teorias do momento do crime? Conforme o art. 4º qual o nosso código penal brasileiro adota? Atividade: o crime reputa-se praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva. Resultado: o crime é praticado no momento da produção do resultado. Ubiqüidade ou Mista : o crime considera-se praticado no momento da conduta e no momento do resultado. A teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro foi a da…

Inglaterra=> State; Itália=> Stato ESTADO Conceito de Estado: É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio e território determinado. Uma definição mais abrangente segundo Cicco e Gonzaga seria: Uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e…

Denomina-se sociedade política , porque, tendo sua organização determinada por normas do Direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem uma finalidade própria, o bem público. Acerca da sociedade podemos dizer que existe a teoria naturalista defendida por Aristóteles, Cícero e Santo Tomas de Aquino, onde afirmam que o surgimento da sociedade aconteceu por instinto do homem, como sendo a união dos homens um fato natural e não provocado pelo próprio.…

11 CURSO: LICENCIATURA EM GEOGRAFIA EMENTA DAS DISCIPLINAS INTRODUÇÃO À FILOSOFIA Ementa: A natureza do pensamento filosófico. Epistemologia: filosofia e ciência. A teoria do conhecimento e a geografia: importância da filosofia nos estudos geográficos. A filosofia clássica e os fundamentos da abordagem geográfica. A Ciência Moderna e as concepções de Natureza. A influência de Descartes, Kant e Comte na construção da Geografia como ciência. A dialética hegeliana e o pensamento…