Estado
Estado vem do latim STATUS e significa estar firme=> situação permanente de convivência e ligada à sociedade política.
O termo ESTADO foi citado pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel.(Fundamentos da política e a arte de atingir, exercer e conservar o poder)
Gregos => POLIS (estados não ultrapassavam os limites das cidades) deste termo é que originou-se o termo política que é a arte ou ciência de governar a cidade.
Romanos=> CIVITAS E RESPUBLICA
POVOS OCIDENTAIS:
França=> État; Alemanha=> Staat; Inglaterra=> State; Itália=> Stato
ESTADO
Conceito de Estado: É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio e território determinado.
Uma definição mais abrangente segundo Cicco e Gonzaga seria: Uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção.
O homem é envolvido na teia do Estado antes de seu nascimento, com a proteção dos direitos do nascituro e até depois da sua morte o Estado disciplina o cumprimento de suas últimas vontades.
O Estado pode coercitivamente impor sua vontade a todos que habitam seu território, pois seus objetivos são os de ordem e defesa social para realizar o bem público/bem comum.
Por isso e para isso o Estado tem autoridade e dispõe de poder cuja manifestação concreta é a força por meio da qual se faz obedecer.
Por isso o conceito: É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio e território determinado.
DIFERENÇA ENTRE ESTADO E NAÇÃO
Estado: É a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. Trata-se do