Estado

Estado

- Conceitos

- A depender do conceito, haverá um enfoque maior num ou noutro dos elementos do Estado.

- Francisco Porrúa Peréz: “o estado é uma sociedade humana estabelecida num território que o corresponde, estruturada e regida por um ordenamento jurídico, o qual é criado, definido e aplicado por um poder soberano, para obter o bem público temporal, formando uma instituição com personalidade moral e jurídica”.

- Visão Filosófica

- Busca do Estado ideal.

- Santo Tomás de Aquino dizia que os dirigentes do Estado deveriam se sujeitar às leis de Deus.

- Maquiavel, que o poder do governante é supremo.

- Karl Marx, que o Estado não passava da supremacia da classe dominante.

- Hegel, por sua vez, defendia o Estado como sendo a “realidade da idéia moral”, a “substância ética consciente de si mesma”, a “manifestação visível da divindade”.

- Visão Sociológica

- O Estado é tomado como uma sociedade política, fruto da reunião e relacionamentos humanos.

- Vários autores apresentaram conceito sociológico de Estado, voltado para a idéia de organização, institucionalização da violência.

- Oppenheimer: o Estado é uma instituição social imposta por um grupo vitorioso a um grupo vencido, organizando as relações de domínio e evitando agressões internas e externas.

- Duguit: Estado como diferenciação entre fortes e fracos, onde os primeiros monopolizam a força.

- von Jehring: o Estado caracteriza-se pelo seu aspecto coercitivo, sendo a organização da coação social, tendo o Direito como a disciplina da coação.

- Marx: o Estado é “o poder organizado de uma classe para opressão de outra”.

- Max Weber: o Estado moderno é definido sociologicamente pela força, assim como todas as formações políticas, que são formações de força. - No passado, a violência era o instrumento normal do Estado.

- No Estado moderno tem-se uma racionalização do uso da