visão de mundo

Universidade Anhanguera-Uniderp
Pró-Reitoria de Graduação

Curso: Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Disciplina ou Módulo: Direito Civil I
Série/Semestre: 1º
Período Letivo:
2014/2
Turno: NOT

Turma: N11/ N12.

Carga Horária semestral (h/a): 80 h/a
Carga Horária semanal (h/a)
Teórica: 04 h/a
Prática: -

Total: 04 h/a
Professor (a): Rubem Monteiro Moreira

Objetivo Geral: analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes à disciplina da relação jurídica em seus elementos estruturais contidos no Código Civil (Lei nº 10406, de 10/01/2002). Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro, sendo que, ao término da disciplina, pretende-se que o aluno tenha conhecimentos e domínio do processo de jurisdicização e de sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro.

Ementa: Teoria Geral do Direito Civil. Lei de Introdução do Código Civil. Fontes do Direito Civil. Da norma jurídica civil. Das pessoas naturais. Dos direitos da personalidade. Da personalidade e capacidade. Das pessoas jurídicas. Da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Do domicílio. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens Públicos.

Conteúdo Programático:
1.Teoria Geral do Direito Civil: conceito; natureza jurídica e Lei de Introdução ao Código Civil; da norma jurídica civil.
3. Das pessoas naturais: dos direitos da personalidade; da personalidade e capacidade.
4. Das pessoas jurídicas: constituição; classificação; responsabilidade e extinção.
5. Da ausência.
6. Da curadoria dos bens do ausente.
7.Do domicílio.
8. Dos bens: considerados em si mesmos; reciprocamente considerados; dos bens Públicos.
Avaliação: Os critérios de avaliação da