Questões

1- Qual a origem da Teoria Geral do Estado?
R.: A Teoria Geral do Estado, em surgiu no século XIX. No entanto, a noção de Estado é concepção que somente surge no século XVI com Maquiavel, posteriormente desenvolvida e refinada por Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau.

2- Os autores medievais não se preocuparam com a formulação de uma Teoria Geral do Estado?
R.: Não nos moldes atuais. Os trabalhos de Santo Agostinho e de Santo Tomás de Aquino justificam a ordem político social existente, mas com fundamentos de cunho teológico. Somente no final da Idade Média, já no século XIV, ocorre uma reação a essa abordagem, chegando mesmo alguns autores a defender a separação da Igreja e do Estado, como Marsílio de Pádua, com a obra Defensor pacis, de 1324.

3- Quais as principais correntes de pensamento existentes, que procuram identificar o objeto da Teoria Geral do Estado?
R.: Podem ser citadas as seguintes correntes de pensamento: a) para a corrente denominada filosófica, o objeto da TGE é a busca da razão da existência do Estado, e de suas finalidades, como um agente regulador da sociedade, mas sempre num plano ideal; b) para a chamada corrente sociológica entende que o objeto da TGE é enfocar o Estado pelo prisma do fato social concreto, numa abordagem realista; e c) a corrente formalista é aquela para a qual o Estado deve ser estudado somente segundo seu aspecto normativo, ou seja, como criador de leis e regras jurídicas.

4- Em que difere, fundamentalmente, a teoria de Locke da de Hobbes?
R.: Para Locke, no estado de natureza, já eram os homens dotados de razão, e desfrutavam da propriedade que, num significado primitivo e genérico, designava a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano. Num sentido estrito, Locke passa a empregar o conceito de propriedade como o domínio sobre bens móveis e imóveis. Para Hobbes, a propriedade inexistia no estado de natureza, sendo instituída pelo Estado-¬Leviatã após a constituição da sociedade