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UNIDADE VIII

Na questão de número 93, marque V nas afirmativas verdadeiras e F nas afirmativas falsas. Questão 93
Considere que, após regularmente adotados os procedimentos estabelecidos para a sua elaboração, tenha sido editada uma lei, determinando a instalação de “pardais” nos cruzamentos, para fotografar os veículos que avançassem o sinal vermelho, com vistas à cobrança de multas dos motoristas infratores.
Com a instalação dos “pardais”, 99% dos motoristas passaram a obedecer a sinalização. Cerca de 1% eram multados, sendo que, apenas um em cada cinco dos multados pagavam espontaneamente a multa. Outros três somente pagavam a multa quando eram cobrados judicialmente ou quando necessitavam do “nada consta” para transferir o veículo. Um em cada cinco motoristas multados jamais pagavam a multa.
Um juiz isentou do pagamento da multa um motorista infrator, sob o argumento de que era extremamente injusta aquela multa, pois ele foi fotografado quando conduzia a mulher para a maternidade, já em trabalho de parto. Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens seguintes:
a. ( V ) Para os defensores da validade sistêmica, a lei mencionada é existente e válida, mesmo que jamais seja instalado um único “pardal” em decorrência da sua edição.
b. ( V ) Segundo os defensores da posição normativista, a aplicação da norma produz transformações na realidade física, fato demonstrado pelo altíssimo percentual de motoristas que passaram a obedecer a sinalização.
c. ( V ) De acordo com os adeptos da posição realista, a mencionada lei não existe para aqueles motoristas multados, que jamais chegam a pagar a multa.
d. ( F ) O juiz referido no texto reconheceu a validade axiológica da norma, relativamente ao motorista multado por não respeitar o sinal vermelho quando conduzia a mulher para a maternidade já em trabalho de parto.
e. ( F ) Segundo a teoria defendida pelos sociólogos do direito, a validade efetiva da referida lei somente existe com relação