conceito de tge
Objeto: Estudo do Estado – conceito, Origem, evolução.
Finalidade, formas, estrutura, funcionamento.
Origem → há duas Teorias: Teoria do Impulso Associativo Natural afirma a existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens. A sociedade é o produto de um impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana.
Aristóteles: “O homem é naturalmente um animal político” -
Teoria Contratualista A sociedade é um produto de acordo de vontades; (contrato hipotético celebrado entre os homens) Estado Estado Civil–Criação do poder político e das leis.
Autores que defendem essa tese: Platão, Thomas More, John Locke, Hobbes, Rousseau.
Elementos da Sociedade Finalidade, Manifestações em conjunto ordenadas e poder social.
1- Finalidade ou valor social
Finalidade da sociedade-algo valoroso para todos-bem comum
“O bem comum consiste no conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana e do social” (Papa João XXIII).
ORIGEM DO ESTADO: Sob o período do surgimento do Estado existem três posições fundamentais:
1-O Estado sempre existiu visto que o homem desde que vive na terra está integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento social de todo o grupo;
2-A sociedade existiu sem o Estado durante certo período e depois, por diversos motivos, foi se constituindo o Estado para atender às necessidades dos grupos sociais;
3-Estado como sociedade política dotada de certas características bem definidas só ocorreu a partir do século XVII.
FORMAÇÃO DO ESTADO: Correntes sobre a formação originária do Estado:
1 - Formação natural ou espontâneo Estado se formou naturalmente e não por ato voluntário;
2- Formação