Penal

Faculdade do Estado do Maranhão FACEM
Ribeiro Filho – Direito Penal I – 03/11/2014

Discorra sobre as principais espécies de crimes Doloso e Culposo;

Principais espécies de Dolo:
a) Natural (neutro):Trata-se de um simples querer, independente da vontade ser lícita ou ilícita. ( Finalistas). Fenômeno puramente psicológico. ( Finalistas ).
b) Normativo (hibrido) :Um querer algo errado, ilícito. ), passar ser um fenômeno normativo, que exige uma valoração jurídica (Naturalistas ou casualistas).
c) Direto (determinado): é a vontade de realizar a conduta e produzir diretamente o resultado ( teoria da vontade). No dolo direto o agente diz, eu quero.
d) Indireto (indeterminado) :o agente não quer diretamente o resultado, mas aceita a possibilidade de produzi-lo ( dolo eventual – o agente diz não quero, mas se acontecer tanto faz), ou não se importa em produzir este ou aquele resultado (dolo alternativo – o agente quer produzir qualquer um resultado).
e) De dano: vontade de produzir uma lesão efetiva a um bem jurídico. (ex. 121, 155)
f) De perigo: mera vontade de expor o bem jurídico a perigo de lesão. (ex. art. 132, 133)
g) Genérico: é a vontade de realizar conduta sem um fim especial, ou seja, a mera vontade de praticar o núcleo da ação típica ( o verbo do tipo), sem qualquer finalidade específica.
h) Especifico: : vontade de realizar uma conduta visando um fim especial previsto no tipo. Art. 159: vontade de sequestrar alguém + finalidade especial de exigir vantagem.
i) Geral (erro sucessivo) (erro sucessivo ou aberratio cause-a): quando o agente, após realizar a conduta, supondo já ter produzido o resultado, pratica o que entende por exaurimento e nesse momento atinge a consumação. Ex. A golpeia B na cabeça e acreditando que este esteja morto, o enterra, porém descobre que A morreu de asfixia. Dolo de primeiro Grau consiste na vontade de produzir as consequências primárias do delito, ou seja o resultado típico inicialmente visado, ao passo