Ciência política e teoria geral do estado - atps

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

1. Conceito de Estado, elementos constitutivos e características. Teoria sobre a soberania do Estado

Antes de adentrar no conceito de Estado, necessário se faz estudar os conceitos de sociedade e nação, diferenciando cada um deles.

1.1. Conceito de Sociedade

Ao buscar um conceito de sociedade, é possível intuitivamente imaginar seu significado. Quando se pensa em sócios, por exemplo, logo se pensa em duas ou mais pessoas que se unem por um determinado fim. Para a biologia, sociedade é um grupo de animais que vivem em conjunto, tendo um tipo de organização de divisão de tarefas. No campo da sociologia, sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, costumes e preocupações que interagem entre si. Talcott Parsons define sociedade como todo complexo de relação do homem com seus semelhantes. O conceito de sociedade é estudado desde a antiguidade. Aristóteles assinalava em sua política que o homem é um animal social, ou seja, não é possível a existência do homem sem viver em contato com outros homens. Afirma ele que “se um homem vivesse sozinho, seria um Deus ou um bruto, algo mais ou algo menos do que um homem. Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e John Look convergem no que diz respeito à sociedade. Consideram que esta é o resultado de um contrato hipotético realizado entre os homens. Deste modo, o ponto comum de todas as teorias contratualistas é a negação do impulso associativo social no Estado da Natureza e afirmação que somente a vontade humana justifica a existência da sociedade. Giorgio Del Vecchio afirma ser a sociedade “um complexo de relações, porque as colaborações dos indivíduos não são apenas mecânicas, são colaborações conscientes que buscam harmonia e a paz social, respeitando o coletivo e o individual”. Sociedade é um grupo de pessoas que se obrigam a reunir esforços ou recursos para o bem comum. Vivem no mesmo tempo e espaço, por vontade própria, sob determinado