Atps: ciências políticas e teoria geral do estado 1 º semestre direito

ATPS: CIÊNCIAS POLÍTICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO
1º semestre de direito 2011

Após uma discussão ampla em grupo sobre o tema concluímos que toda forma de governo e valida desde que não fique a mercê dos interesses particulares de seus governantes. Logo decidimos por criar o seguinte novo modelo estatal. Uma República democrática indireta, ou seja, o povo elege seus representantes para governar o estado sendo estes responsáveis pela administração do estado por um determinado período ou mandato cuja extensão de seus poderes esteja orientada através de uma constituição. Sendo assim assegurada a tripartição dos poderes, além de garantir à paz, harmonia social e a obediência das leis tanto pelo estado quanto pela sociedade. Garantindo a origem do estado de direito ou de fato sendo o mesmo reconhecido pela maioria da população. Pois segundo Rousseau (2001, p.83), “à democracia consiste na forma pela qual o governo concentra-se na mão do povo ou de sua maioria”. No que tange a forma do estado, optamos por criar um estado simples e unitário dividido em distritos ou províncias, com um regime de governo parlamentarista por ser um sistema de governo funcional tanto em uma monarquia como em uma república. Devido sua capacidade de reação a opinião pública, pois o poder legislativo dispõe de grande força ficando a cargo dele e escolha do chefe do poder executivo que e nomeado mediante a aprovação de seu plano de governo pela câmara de deputados, sustenta nesse cargo enquanto dispor da confiança dos parlamentares. Distinguindo-se pela figura do chefe de estado diferente da figura do chefe de governo, já que o presidente atua como chefe de estado cuidando das relações diplomáticas do estado, enquanto o chefe de governo é o primeiro ministro, a quem regras são atribuídas às funções pertinentes ao governo cuidando dos interesses internos do estado, além de ocorrer uma junção entre o poder legislativo e o executivo. No entanto caso o