Teoria Territorios

jurisdicional. De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVI. Várias são as teorias, na origem do Estado, que investigaram as causas de seu surgimento, todavia, três são os aspectos que devem ser considerados: O aspecto sociológico; o aspecto histórico; e o aspecto doutrinário. O ASPECTO SOCIOLÓGICO – É aquele que diz…

especialização, de forte competição acadêmica, saberes especializado. A teoria geográfica se enriquece em meio a indagações diante a Geografia, e seu quadro conceitual vai se aprimorando e se diversificando. Todos os conceitos buscando imprimir uma unidade básica de investigação da Geografia. Conceitos identificados como uma escala de analise dos fenômenos interacionados. Buscando uma divisão legitima do espaço terrestre: Região, Território, paisagem, meio ilustram a afirmação. Região:…

Estado pode ser definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercício dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam. Os elementos de Estado são: população, conjunto de todos os habitantes do território do Estado. Povo, conjunto dos cidadãos que mantém vínculos políticos e jurídicos com o Estado. Território, é o espaço para o qual, segundo o Direito Internacional geral, apenas uma determinada ordem jurídica está…

Territorialidade – Artigo 5º do Código Penal Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade…

“Hans Joachim Morgenthau foi um pioneiro no campo de estudos da teoria das relações internacionais. Hans Morgenthau escreveu seu principal trabalho, consolidando a visão realista de Relações Internacionais recuperada por Edward Hallett Carr. Grande parte de suas visões continuam relevantes em função da importância do Neo-Realismo de Kenneth Waltz .Morgenthau propos-se a investigar as relações entre as nações e as forças que envolvem esse relacionamento. Além disso, ele buscava delinear…

das nacionalidade e soberania nacional 2. DO TERRITÓTIO DO ESTADO. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 Conceito de território O problema do mar territorial Os limites do mar territorial brasileiro Subsolo e plataforma continental O espaço aéreo O espaço Cósmico Exceções ao poder do império do estado Concepção política do território Concepção Jurídica do território 3. O PODER DO ESTADO. 3.1 Do conceito de poder 3.2 Imperatividade e natureza integrativa do poder estatal 3.3…

soberano. São muitas as teorias que abordam a soberania e seu local de atuação, assim como sua fonte. Já houve quem defendesse que a soberania era emanada de Deus, que identificava seu representante na Terra, e que podia agir de maneira absoluta e perpétua, assim como houve quem defendesse que a soberania emanava exclusivamente do próprio Estado, ou seja, do rei, e este defendia que toda e qualquer forma de coação estatal é legítima, já que emana do Estado. É essa última teoria, que…

próximas páginas um “resumo” das matérias apresentadas na sala de aula e de seminários apresentados pelos alunos. EPISTEMOLOGIA A epistemologia é uma teoria do conhecimento, ela é interessada em investigar a natureza do conhecimento. Esta teoria tenta responder o que é o conhecimento, como o alcançamos e se conseguimos meios para defendê-lo contra o desafio cético. Paralelamente a esse debate sobre como definir o conhecimento há outro…

A TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) Disciplina que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o simultaneamente, como fato social e uma ordem, que procura atingir seus fins com eficácia e justiça. CAPÍTULO I DA SOCIEDADE ORIGEM DA SOCIEDADE NATURALISTAS O antecedente mais remoto da afirmação clara e precisa de que o homem é

Explique as principais teorias relativas a formação do Estado. As principais terioas de origem do Estado são: A teria da origem familiar ,da ordem patrimonial, da força,e contratual.A mais antiga é a teoria sobre a origem do Estado e a ampliação da família. A sociedade em geral, o gênero humano, deriva necessariamente da família, é fora de toda dúvida e por isso se diz com razão que a família é a célula da sociedade. Não se pode, porém, aplicar o mesmo raciocínio ao Estado.A teoria…