Teoria Territorios

Política e Teoria Geral do Estado, iremos nos referir a Estado como País, mais a frente do conteúdo mudaremos o signifcado. Por ser uma disciplina que aborda outras disciplinas, tais como História, Sociologia, Filosofia, Antropologia, e Ciências Políticas, temos TGE como uma disciplina que agrega conhecimentos. Conteúdo: Ciência Política e/ou Teoria Geral do Estado Toda teoria é geral, portanto seria uma redundância por parte chamar de Teoria Geral do Estado, o que estudamos…

formação originária de um Estado. Examinando-se as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado, chega-se a uma primeira classificação, com dois grandes grupos, a saber: a) Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado, não havendo entre elas uma coincidência quanto à causa,mas tendo todas em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário. b) Teorias que sustentam a formação contratual dos…

RETROATIVIDADE da Lei mais benéfica e de IRRETROATIVIDADE da Lei mais severa nas LEIS EXCEPCIONAIS e TEMPORÁRIAS. (art. 3, CP). 2.6 - Tempo do Crime: O Brasil adotou a Teoria da Atividade. (art. 4, CP). Nota Minha: a outra forma é a Teoria da Omissão. Nota Minha: os gráficos abaixos demonstra a Teoria da Atividade. o criminoso responderá pelo homicídio na data em que se deu o fato, não importando a data do óbito da vítima. neste caso, o infrator será julgado…

Político, a simples corpo de normas.” (p.43) . “O Estado, segundo Kelsen, pertencendo ao mundo do dever ser, do sollen, se explica pela unidade das normas de direito de determinado sistema, do qual ele é apenas nome ou sinônimo.” (p.44) . “Essa teoria, que faz de todo Estado Estado de Direito, por situar Direito e Estado em relação de identidade, uma vez aceita apagaria na consciência do jurista o sentido dos valores e na sentença do magistrado os escrúpulos normais de eqüidade,…

REVISÃO PROVA TEORIA GERAL DO ESTADO TEORIA SOBRE A ORIGEM DA SOCIEDADE HUMANA; TEORIA DA ORIGEM NATURAL DO ESTADO: O Estado nasce naturalmente, não tem nada que se forme ou se junte para formá-lo. O homem já nasce no Estado. Principal pensador: Aristóteles. TEORIA DA ORIGEM CONTRATUAL: Principal pensador: Hobbes, o homem nasce mau, o homem é lobo do próprio homem, ele nasce querendo destruir seu semelhante. Estado se forma por meio de um contrato

nem sempre coincidem as legislações penais internas a respeito da matéria. Várias teorias têm sido aventadas para fixar em tais casos o local do crime. Destas, três são as mais importantes: a) Teoria da ação (ou da atividade) – Lugar do crime é onde for praticada a ação ou realizada a omissão. Se uma pessoa é atingida no Brasil e vem a falecer no Uruguai, nosso país seria o lugar do crime. O defeito desta teoria é excluir a atuação do Estado em que foi efetivamente consumado o ataque…

O ESTADO CONCEITO DE ESTADO É a sociedade politicamente organizada dotada de normas para realizar o bem comum, e possui elementos essenciais que são povo, território, poder e soberania ORIGEM DO ESTADO Deve-se observar o nascimento do Estado sob três posições fundamentais: 1- O Estado, assim como a própria sociedade, sempre existiu visto que o homem desde que vive na terra está integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o…

para ser aplicada em evento emergencial ou furtivo). Tempo e Lugar do Crime (Artigo 6º)– Segundo a Teoria da Atividade, o crime sempre é cometido no momento da ação ou omissão, com a respectiva aplicação da lei vigente. A lei penal brasileira utiliza dessa teoria, em conjunto com a teoria do resultado (segundo a qual o crime é considerado cometido quando da produção do resultado) e com a teoria da ubiqüidade (segundo a qual considera-se o crime cometido, tanto no momento da ação ou…

Aplicação da lei processual penal no espaço. . aplica-se a todo delito ocorrido em território nacional [art.1º, CPP]; . Incabível é a aplicação de normas estrangeiras para apurar e punir delito ocorrido dentro do território brasileiro [fere a soberania brasileira]; . Ressalvas: tratados, convenções e regras de direito internacional (art. 1º, I, CPP]; . Conceito de tratado e convenção: “significa um acordo internacional concluído entre Estados em forma escrita…

relações com o território, soberania e território, o que é política territorial (uma expressão criada por ele), a questão das fronteiras, o que significa uma grande potência mundial, etc. Geografia Política e Geopolítica: Definições e Reflexões Com Ratzel inicia-se um estudo sistemático da dimensão geográfica da política, no qual a espacialidade ou a territorialidade do Estado era o principal objeto de preocupações. Sua principal contribuição para Geografia Política foi a Teoria do…