O estado

O ESTADO

CONCEITO DE ESTADO

É a sociedade politicamente organizada dotada de normas para realizar o bem comum, e possui elementos essenciais que são povo, território, poder e soberania

ORIGEM DO ESTADO
Deve-se observar o nascimento do Estado sob três posições fundamentais:

1- O Estado, assim como a própria sociedade, sempre existiu visto que o homem desde que vive na terra está integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento social de todo o grupo;
2- Outros autores defendem que a sociedade existiu sem o Estado durante um certo período e depois, por diversos motivos, foi se constituindo o Estado para atender às necessidades dos grupos sociais;
3- Alguns autores somente admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características bem definidas, o que só ocorreu a partir do século
XVII quando foi assinada a paz de Westfália em 1648.

FORMAÇÃO DO ESTADO

-Originárias

Quando o processo de formação parte de agrupamentos humanos ainda não integrados em qualquer Estado.
Pode ser classificado em formação Natural ou Contratual.

Naturalista

Na formação naturalista afirmam que ocorreu a formação natural ou espontânea do Estado, não havendo entre elas uma conscidência quanto à causa, mas tendo todas em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário.

As teorias de formação natural podem, ainda, ser agrupados das seguintes maneiras

Origem Teoleologica:
Segundo a doutrina, o Estado foi fundado por Deus, como, aliás, tudo no mundo, o próprio mundo inclusive.

Origem Familiar
Segundo esta teoria o Estado teria surgido da familia primitiva. Essa teoria se baseia nas tradições e mitos de civilizações antiquíssimas. Que a sociedade surgiu do grupo familiar, não resta duvida, contudo não podemos afirmar que todos os Estados tenham surgidos do desenvolvimento de uma familia primitiva.

Origem em atos de força, violência ou