Elementos constitutivos do estado
3º PONTO: Os elementos constitutivos do Estado ESTADO SOBERANO (Segundo Profa. Margarida Cantarelli) Estado: pedaço de terra, pedaço da humanidade pedaço de terra, punhado de gente Definições de acordo com a concepção do autor ou enfoque que deseje dar (fenômeno de força; ordem sociológica; finalista, jurídico, orgânica ou organicista) "O Estado é a nação politicamente organizada"
"O Estado é o conjunto de serviços públicos coordenados e hierarquizados"
população fenômeno político-social território
Elementos governo do Estado interna fenômeno jurídico {soberania (= autonomia) externa (independência)
População: povo + estrangeiros residentes em caráter permanente Povo = conjunto de indivíduos ligados ao um Estado pelo vínculo político-jurídico da nacionalidade Características do povo: permanência e continuidade
originária (grupo étnico nascido em um território determinado - NATUS)
Nação
derivada ( sociedade ou organização política) Mancini: “A nação é uma sociedade natural de homens a quem a unidade de território, de origem, de costumes e de idioma levam a uma comunidade de vida e de consciência social" · Quais as características para que se reconheça que um Grupo Humano pode ser considerado uma NAÇÃO? · concepção objetiva - funda a comunidade nacional em elementos de fato,