O Estado - Seus elementos e características

Gabriela Amaral do Vale

O Estado - Seus elementos e características

1. O que é Estado?

O Estado é formado por uma população (e não povo - pois povo engloba apenas cidadãos) encontrada em um território bem delimitado organizada por um poder soberano que visa o bem estar comunitário. Dito por Ramellet.

2. Elementos do Estado

O Estado é constituído por elementos materiais (concreto) onde se engloba o elemento humano (povo/população), elemento geográfico (território); e por elemento formal (abstrato) denominado poder.

2.1. Elementos materiais (concretos)

2.1.1. Povo/ população

População se dá por todos indivíduos viventes em um território. Incluindo estrangeiros, menores, incapazes, etc.

Povo é uma parte restrita da população em que se enquadra apenas os cidadãos, ou seja, aqueles que possuem o poder do voto.

2.1.2. Território

É a parte física e ficta bem definida e delimitada pertencente a um Estado. Não há Estado nômade.

2.1.2.1. Para encontrar um conectivo jurídico entre Estado e território foi estabelecido teorias:

a) Território-patrimônio: nessa teoria não está presente os conceitos de soberania (imperiedade) e propriedade (domínio) territorial. O território é visto pelo Estado como um bem natural, da mesma forma como um proprietário vê seu patrimônio.

b) Território-elemento: nessa teoria está presente apenas a ideia de território como soberania. O Estado se impõe sobre o território através e sobre pessoas.

c) Território-objeto: a teoria traz a ideia de propriedade. O Estado estabelece o território como um bem-jurídico, como domínio.

d) Território-competência: Nessa teoria o Estado é considerado a instituição de maior poder. Sendo sua soberania a única, independente da aceitação internacional. E o seu território pode ser usado sem imitações se caso seja necessário para o bem comum.

2.1.2.2. Limitações territorial

São as limitações do poder estatal.

a) Território real: aquele representado pela