ESTADO MODERNO

ESTADO MODERNO, SOBERANIA, TERRITÓRIO, POVO, ESTADO E NAÇÃO

As adversidades predominantes da sociedade medieval foram as causas basilar para a modificação do Estado Medieval para o Estado Moderno, ou seja, os problemas econômicos e sociais motivaram a busca da unidade. Os tratados de paz de Westfália são tidos como o marco inicial do Estado Moderno, já com aspectos de um poder soberano, e consequentemente suas características essenciais se tornavam mais visíveis com o passar do tempo e com as definições descritas por alguns pensadores.
Para certos autores as características do Estado Moderno, ou ainda, elementos essenciais para a existência do Estado se diferenciam de outros, sendo alguns deles o território, povo, soberania e finalidade.
O termo soberania não era conhecido no Estado da Antiguidade, desde os tempos mais longínquos até o final do Império Romano. O pressuposto desse desconhecimento foi observado por JELLINEK, alegando que a falta de apenas um dado capaz de trazer à consciência o conceito de soberania ao mundo antigo era a oposição entre o poder do Estado e outros poderes.
Foi durante o século XIII que o conceito de soberano foi transparecendo seu significado, mesmo ainda que primitivamente relativo vai apresentando características absoluta. O monarca assegurava-se soberano de todo o reino estando acima dos barões, conquistando o poder supremo de justiça e de polícia e, apoderando-se do poder legislativo. Mas somente no século XVI que o termo soberania aprimorou-se, adquirindo tratamento teórico sistemático.
JEAN BODIN foi o primeiro autor a apresentar um conceito de soberania em sua obra “Les Six Livres de la République”. Teve como base para sua obra a situação da França, fazendo uma certificação e justificação dos costumes e completando-as com apreciações que não são mais do que a revelação de sua própria concepção do que haveria de ser autoridade real. No capítulo VIII do Livro I, BODIN dedica ao esclarecimento do conceito de soberania,