Teoria Territorios

ESPAÇO. Técnica e tempo, razão e emoção. Editora Hucitec, São Paulo, 1996 Quando lança em 1978 Por Uma Geografia Nova (da crítica da geografia a uma geografia crítica), Milton Santos proclama a necessidade de uma teoria social na Geografia. Em 1996, oferece-nos essa teoria social em A Natureza do Espaço (técnica e tempo. razão e emoção). Nesses 18 anos, toda uma progressão em livros, coletâneas, ensaios que avançam esse intuito: Por uma Geografia Nova se desdobra no…

uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, exercendo o Poder Político. Elementos Constitutivos do Estado abrange o território, a população, o povo e a nação, compreendendo o elemento físico do território, o elemento humano do povo e o elemento subjetivo da soberania. De…

● Explique a teoria de Paulo Bonavides sobre o território-patrimônio. R: O território seria considerado uma propriedade (dominium) do Estado. É uma concepção medieval, pois nessa época os senhores e os reis eram considerados proprietários de seus domínios. Essa concepção foi superada, pois conflita com a noção de propriedade privada. ● Explique a teoria de Paulo Bonavides sobre o território-objeto. R: O Estado exerceria um direito real de caráter publico, chamado domínio…

Ciência Política e Teoria Geral do Estado AULAS 3, 4 E 5 Estado Conceito: “O Estado é a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado território.” Surgimento do Estado:  A primeira teoria afirma que o Estado sempre existiu, pois o homem sempre esteve integrado em uma organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo.  Uma segunda corrente admite que a sociedade humana existiu durante um…

TERRITÓRIO Conceito : Âmbito espacial de validade da ordem jurídica de um Estado, com exclusão do poder de qualquer outro, dentro do qual está fixado o povo (H. Kelsen) - Teorias sobre a natureza do território • território-patrimônio : o território é propriedade do Estado – dominium (concepção medieval) • território-objeto : o Estado exerce um direito real (propriedade) de caráter público sobre o território – diferenciação entre domínio eminente do Estado e domínio útil, exercido pelo cidadão

DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL E TRANSPORTES INTERNACIONAIS 1. DOMÍNIO TERRESTRE: O Estado tem como um dos seus elementos o território. O território é onde o Estado exerce a sua soberania, dentro dos limites estabelecidos pelo DI. O território apresenta duas características: a) É delimitado, no sentido de que existem limites ao poder territorial do Estado; b) Tem estabilidade, isto é, a sua população é sedentária e os seus limites não alteram com frequência. É de se observar

Esp. Cidades na Amazônia Brasileira, 2011. pp.151-163. O BRASIL: TERRITÓRIO E SOCIEDADE NO INÍCIO DO SÉCULO 21 – A HISTÓRIA DE UM LIVRO Brazil: territory and society at the beginning of the 21st century - the history of a book María Laura Silveira i Universidade de Buenos Aires Resumo Discutimos os principais conceitos e argumentos que nortearam as escolhas de pesquisa e as reflexões do livro O Brasil: Território e Sociedade no início do século 21, escrito em coautoria…

tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. Nosso ordenamento, portanto, adotou o principio da territorialidade que, no entanto, NÃO É ABSOLUTO, comportando exceções previstas em convenções, tratados e regras de direito internacional ( temos a chamada territorialidade temperada). Sendo assim, devido a mitigação à territorialidade, permite-se a aplicação de lei estrangeira a fato praticado em território brasileiro, fenômeno conhecido como…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO de DALMO DE ABREU DALLARI Origem e Formação do Estado Quando se aborda a origem do Estado, deve-se ter em mente época e motivos que levaram ao seu surgimento. A primeira referência ao uso do termo é advinda da obra “O Príncipe”, onde Maquiavel o empregou com o objetivo político de facilitar a unificação do território italiano. Existe entre os estudiosos três correntes principais de pensamento no que se refere à época de surgimento do Estado:…

Dos Limites do Território Conceito de Soberania Jean Bodin Jean Bodin foi o primeiro autor a dar ao tema da soberania um tratamento sistematizado, na sua obra Os Seis Livros da República. Bodin é francês e viveu entre os anos de 1529 e 1596. Para ele, soberania é um poder perpétuo e ilimitado, ou melhor, um poder que tem como únicas limitações a lei divina e a lei natural. A soberania é, para ele, absoluta dentro dos limites estabelecidos por essas leis. …