Elementos de Teoria Geral de Estado

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO de DALMO DE ABREU DALLARI

Origem e Formação do Estado Quando se aborda a origem do Estado, deve-se ter em mente época e motivos que levaram ao seu surgimento. A primeira referência ao uso do termo é advinda da obra “O Príncipe”, onde Maquiavel o empregou com o objetivo político de facilitar a unificação do território italiano. Existe entre os estudiosos três correntes principais de pensamento no que se refere à época de surgimento do Estado: para Eduard Meyer e Wilhelm Koppers, ele é condição fundamental para a organização humana, portanto sempre existiu, é onipresente. Para a maioria dos autores, os estados passaram a surgir na medida em que as necessidades de determinados grupos sociais começaram a se manifestar em diferentes tempo e espaço, baseando-se em situações concretas e sendo inexistente até esse momento. Para a terceira corrente de estudiosos, que podem ser representados por Karl Schimidt e BalladorePallieri, o Estado é resultado da prática da soberania. Ou seja, a partir uma sociedade política com características definidas. Balladore aponta ainda o ano de 1648 como marco oficial da organização social do mundo ocidental (paz de Westfalia). Ao tratarmos da formação originária, citam-se as teorias natural ou espontânea (o Estado se forma naturalmente, não se firma em um ato exclusivamente voluntário), e a formação contratual ( a vontade de alguns ou todos os homens resulta na criação do Estado). Entre as causas determinantes se destacam as teorias de origem familiar, defendida por Robert Filmer e que afirma que cada família primitiva ampliou-se até formar um Estado; a origem em atos de força, violência ou conquista, defendida por Oppenheimer; a origem em causas econômicas ou patrimoniais, cujo conceito começou a ser desenvolvido por Platão, mas ganhou repercussão com o trabalho de Marx e Engels, definindo o Estado como instrumento da burguesia e a origem no desenvolvimento interno da sociedade, onde