elementos da teoria geral do estado

INTRODUÇÃO
Teoria Geral do Estado: Noção, Objeto e Método
CAPÍTULO 1
DA SOCIEDADE
Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contratualismo A Sociedade e seus Elementos Característicos
Finalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito,
Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social: Características do Poder Social. Teorias
Anarquistas. Teorias do Poder Necessário As Sociedades Políticas: Diferenciação das Sociedades quanto aos Fins.
Sociedades de Fins Políticos
CAPÍTULO II
DO ESTADO
Origem e Formação do Estado: Origem Histórica do Estado. Causas da Formação de Estados. Evolução Histórica do
Estado: Tipos de Estados. Estado Antigo. Estado Grego. Estado Romano. Estado Medieval. Estado Moderno. Elementos
Essenciais do Estado. Soberania: Afirmação Histórica da Soberania. Noção e Características da Soberania. Conceito
Político e Conceito Jurídico de Soberania Território: Noção, Características, Funções e Limites do Território Povo:
Evolução Histórica da Noção de Povo. Noção Jurídica de Povo. A Cidadania Finalidade e Funções do Estado: A
Finalidade como Elemento Essencial. Classificação dos Fins do Estado. O Bem Comum como Finalidade do Estado O
Poder do Estado: Características do Poder do Estado. Poder Político e Poder Jurídico Conceito de Estado: Críticas ao
Conceito de Estado. A Variedade dos Conceitos. Proposição de um Conceito
CAPÍTULO III
ESTADO E DIREITO
Personalidade Jurídica do Estado: A Noção Jurídica do Estado e sua Personalização. Conseqüências da Personalização
Estado, Direito e Política: Aspectos Social, Jurídico e Político do Estado. As Relações do Estado com o Direito e com a
Política Estado e Nação: O Conceito de Nação. Sociedade e Comunidade. Distinção entre Estado e Nação. Relações
Estado e Nação Mudanças do Estado por Reforma e Revolução: O Estado como Ordem Dinâmica. Processos de
Transformação do Estado. A Revolução
CAPÍTULO IV
ESTADO