Elementos da Teoria Geral do Estado

FABIANO ANDRÉ DOS SANTOS
ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO
1 Introdução O presente trabalho visa elencar os tópicos mais importantes trabalhados em sala de aula sobre o tema “Elementos da Teoria Geral do Estado”, servindo assim como base para busca do entendimento da matéria, dessa forma seguirá a sequência dos capítulos, disponibilizados no material de apoio pelo professor.
2 Desenvolvimento O texto inicia o relato, sobre as deficiências da sociedade política medieval que decretaram as características fundamentais para a formação do Estado Moderno e, sobre esse ponto, o que pude esclarecer de dúvida, pode ser explicada, pela forma que vamos analisar a existência do Estado, sendo que esta analise deverá levar em consideração três quesitos vitais ao entendimento.
Devemos analisar, primeiramente, que cada época tem um Estado mas, com diferentes organizações políticas. Em uma segunda analise, devemos considerar que os Estados existiam mas com apenas certas características, a citar, território, exército, impostos e lei. Em derradeira analise, alguns estudiosos afirmam que o Estado no formato atual, somente existe hoje, ou seja, com constituição própria, território delimitado, poderes constituídos é somente fruto do Estado Moderno.
A unidade foi conquistada através de um Estado forte, um poder soberano, mas existem alguns elementos essências a existência de um Estado.
Elementos essências indispensáveis a existência do Estado: Território e o povo (material) e soberania ou autoridade (formal). Dentro desse mesmo contexto defende-se também o elemento do vínculo jurídico (Del Vechio).
A divergência é grande, para Donati Donato, o terceiro elemento é a “pessoa estatal” que é dotada de duas soberanias : pessoal que é sobre o povo e ainda territorial que é sobre o território.
Já para Gropali, existe um quarto elemento que nada mais é do que a finalidade para justificar a existência dos elementos.
Há doutrinadores com Ataliba Nogueira que defendem a teoria