ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO

FACULDADE SANTO AGOSTINHO
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: INSTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
PROFESSORA: SOCORRO MOURA
ALUNO (A): ÉLIDA JULIANA
DATA: 11 DE AGOSTO DE 2014

ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO
TEXTO: DO ESTADO
DALMO DE ABREU DALLARI
ESQUEMA

ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO
O estudo de origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados.
1. Esclarecimentos preliminares sobre a noção de Estado:
1.1 Estado: do latim status­ = estar firme. Situação permanente de convivência e ligada a sociedade politica. Aparece pela primeira vez na obra de Maquiavél, O Príncipe, 1513.
1.2 Na Alemanha até o século XVIII, aplicava-se a denominação de estados a grandes propriedades rurais de domínio particular.
1.3 O nome Estado só aparece definitivamente no século VXI.
1.4 Alguns autores denominam Estado, na sua essência, todas as sociedades politicas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.

2. Teorias relacionadas ao Estado:
2.1 Para alguns autores, o Estado sempre existiu, pois desde que o homem vive em sobre a Terra acha-se integrado numa organização social dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo.
2.2 Um segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado, depois foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais.
2.3 Uma terceira ordem de autores admite como Estado uma sociedade política dotada de certas características muito bem definidas.
2.4 Três autores dão um conceito de Estado: para Karl Schimidt, esse conceito só é valido quando nasce a ideia e a prática de soberania; para Balladore Pallieri, o Estado surgiu em 1964 (indica ele com absoluta precisão) ano em que foi assinada a paz de Westfália; já para o autor brasileiro Ataliba Nogueira,