Teoria Geral Das Obrigaçoes Paulo Luiz Netto Lobo

Luís Eduardo Neto Luís Flávio Neto Luís Hasegawa Luiz Carlos de Andrade Júnior Luiz Geremias de Aviz Luiz Gustavo A. S. Bichara Marcell Feitosa Correia Lima Marcelo França Azeredo Marcelo Henrique Brabo Magalhães Marcelo Nogueira Reis Marcia Sanz Burmann Marcos Viana Costódio Maria Laura Santos Maria Victoria Santos Costa Marília Jardini Mäder Marina Testa Pupo Nogueira Maurício Saraiva de Abreu Chagas Paula Andrade R. Chaves Paulo Roberto Coimbra Silva Rafael Korff…

______________________________________ MARCELO MAIA DE OLIVEIRAi Dedico esse trabalho a meu estimado pai, pela confiança, rigor e permanência. A meus irmãos: Alexandre, Renata, e Carlos Felipe, pelo amor incondicional. A Luiz Augusto e Priscilla, os irmãos que a vida me deu de presente. A Didi e Dale, meus amigos e membros incontestáveis de minha família. E especialmente a minha mãe, que brigou, exigiu, incentivou e acima de tudo, amou! AGRADECIMENTOS…

[...] uma reunião de cunho religioso (tecnicamente denominado concílio ecumênico) convocada pelo papa Paulo III em 1546 na cidade de Trento, na área do Tirol italiano. Com o surgimento e consequente expansão do protestantismo profundas modificações atingiram a Igreja Católica. Uma reação a tal expansão, vulgarmente denominada "Contra-Reforma" foi guiada pelos papas Paulo III, Júlio III, Paulo IV, Pio V, Gregório XIII e Sisto V, buscando combater a expansão da Reforma Protestante. Além da…

ADI nº 4424, passou a reconhecer a natureza incondicionada da ação penal para crimes de menos potencial ofensivo, com isso, retirou das mãos da vítima o papel de protagonista do poder punitivo que cabe ao Estado. 9 Desta feita, o objetivo geral é analisar de forma sistemática o quadro da violência doméstica no Brasil em seus diferentes grupos, contextualizando com a histórica desigualdade entre os sexos. Em seguida, trabalhar com a constitucionalidade da Lei 11.340/06,…

- PROENS Prof. Gilmar José Ferreira dos Santos Pró-Reitoria de Administração - PROAD Prof. Paulo Tetuo Yamamoto Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação - PROEPI Profª. Neide Alves Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis - PROGEPE Prof. Carlos Alberto de Ávila Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI Prof. José Carlos Ciccarino Diretor Geral de Educação a Distância Profª. Mércia Freire Rocha Cordeiro Machado Diretora de…

jurídico de satisfazer o débito para o contribuinte. O crédito tributário decorre da obrigação tributária e tem a mesma natureza desta. Em suma, resulta da conjugação da lei, do fato gerador e do lançamento. No entanto, Rubens Gomes de Souza (“Idéias gerais para uma concepção unitária e orgânica do processo fiscal”, RDA 34, 1953, p. 20) entende que obrigação e crédito tributário são coisas totalmente distintas. Para o doutrinador, primeiro nasce o fato gerador, depois a obrigação…

* ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO CECHIN * ANTÔNIO JOSÉ MESSIAS * ANTÔNIO CECHIN * ANTÔNIO JOSÉ MESSIAS * ANTÔNIO APOITIA NETTO * ANTONIO RIBEIRO PENNA * APARECIDA ALVES DOS SANTOS * APOLÔNIO DE CARVALHO * ARI CÂNDIDO FERNANDES * ARMANDO APOITIA NETTO * ANTONIO RIBEIRO PENNA * APARECIDA ALVES DOS SANTOS * APOLÔNIO DE CARVALHO * ARI CÂNDIDO FERNANDES * ARMANDO BORTOLO * ATON FON FILHO * AUGUSTO BOAL * AURÉLIO PERES *…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

rural na pessoa do requerente; a sentença que julgar procedente o pedido valerá erga omnes, como decorrência lógica da estrutura do processo do registro Torrens (procedimento edital). Deferido o pedido, registra-se a decisão no Livro 2 – Registro Geral (pratica-se um ato de registro em sentido estrito na matrícula do imóvel). Com o registro, surge a presunção absoluta, tornando o título inatacável por qualquer ação, exceto rescisória”. Fonte:…

argumento primordial no reconhecimento da família numa concepção mais moderna, sendo assim, extrapola-se os laços consanguíneos, tendo a relação afetiva como traço diferenciador no direito da família. Para enfatizar esse argumento, fundamenta-se em Lobo (2002, p. 96): “A família é um grupo social fundado essencialmente nos laços da afetividade após o desaparecimento da família patriarcal, que desempenhava funções de procriação, econômicas, religiosas e políticas.” Essa nova concepção,…