Teoria Geral Das Obrigaçoes Paulo Luiz Netto Lobo

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP — CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 36334227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 33815854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

2006, p. 28). Como marco inicial para a compreensão da atuação da criança e do adolescente na sociedade, toma-se na Idade Antiga (3600 a.C. - 476, séc. V) a civilização grega, palco de uma das maiores expressividades sociais conhecida na História Geral (VERONESE; RODRIGUES, 2012). A preocupação na Idade Antiga não era voltada para o melhor interesse da criança e do adolescente e sim para satisfazer apenas os desejos do povo da época. Relatam Veronese e Rodrigues (2001, apud, Silva 2009)…

por mais hostis que sejam, trazem sua parcela para o patrimônio geral do conhecimento científico-jurídico. Evitamos o monopólio de uma teoria, visto que os problemas epistemológicos não mais se resolvem por uma especulação abstrata ou por um mergulho no pensamento puro, por ser impossível compreender, em todo o seu alcance científicotjlosólìco, a ciência do direito sem o recurso a todas as noções fundamentais contidas nas teorias clássicas e modernas. Todavia, reconhecendo que há pontos…

ativo (credor) e um sujeito passivo (devedor) e tem por objeto imediato uma certa prestação, que é sempre uma conduta a ser cumprida pelo obrigado; o objeto mediato da relação obrigacional é a coisa ou o fato prestados (Almeida Costa, Direito das Obrigações, p. 131). De sua vez, a prestação tem como objeto imediato a coisa ou o fato sobre que recai ou em que se expressa a prestação. Já o contrato tem como objeto imediato o conteúdo querido pelas partes (Espínola, Dos contratos nominados,…

ativo (credor) e um sujeito passivo (devedor) e tem por objeto imediato uma certa prestação, que é sempre uma conduta a ser cumprida pelo obrigado; o objeto mediato da relação obrigacional é a coisa ou o fato prestados (Almeida Costa, Direito das Obrigações, p. 131). De sua vez, a prestação tem como objeto imediato a coisa ou o fato sobre que recai ou em que se expressa a prestação. Já o contrato tem como objeto imediato o conteúdo querido pelas partes (Espínola, Dos contratos nominados,…

ativo (credor) e um sujeito passivo (devedor) e tem por objeto imediato uma certa prestação, que é sempre uma conduta a ser cumprida pelo obrigado; o objeto mediato da relação obrigacional é a coisa ou o fato prestados (Almeida Costa, Direito das Obrigações, p. 131). De sua vez, a prestação tem como objeto imediato a coisa ou o fato sobre que recai ou em que se expressa a prestação. Já o contrato tem como objeto imediato o conteúdo querido pelas partes (Espínola, Dos contratos nominados,…

.............................................79 5.2.4 - As atividades modificadoras do meio ambiente do art. 2º da Resolução CONAMA n.º 001/86...................................................................................80 5.2.5 – Diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental.....................................83 5.2.6 – Desenvolvimento de atividades técnicas contidas no estudo de impacto ambiental..........................................................................................

10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40…