Teoria Geral Da Segurança Física E Criminalista Aplicada

sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta É o direito que, através dessas regras, dá segurança à vida em sociedade.Quando um fato social se mostra contrário à norma de direito, apresenta-se o ilícito jurídico.Os ilícitos jurídicos podem ser leves ou graves. Quando eles atingem os bens mais importantes da vida social, tem-se o…

DIREITO PENAL - PARTE GERAL I – PARTE LEI PENAL A vida em sociedade é complexa, o sentimento do ser humano faz com que ele estabeleça valores, se apodere de determinados bens para sua utilização. As atividades humanas na busca desses direitos, ainda que individualmente, acabam por interferir na vida de outras pessoas. Certas atitudes chegam a prejudicar outros indivíduos, assim, necessário se faz a existência de normas estabelecendo regras para o convívio em sociedade, regras estas que…

número grande de regras jurídicas que a protegem, regulando sua aquisição, transmissão, conservação etc. Todos os valores importantes para a sociedade estão sob a tutela do direito, por meio das várias regras jurídicas. Vida, liberdade, integridade física, trabalho, lazer, meio ambiente, família, propriedade, patrimônio, Estado etc. são valores sociais amparados pelo Direito. Algumas atitudes humanas voltam-se contra esses bens jurídicos, violando a norma jurídica. O comportamento…

Homicídio passional: qualificado ou privilegiado? por Lucielly Cavalcante de Oliveira SUMÁRIO Introdução. 1. O Instituto do Homicídio – Aspectos Gerais. 1.1 O Homicídio. 1.2 O Homicídio Privilegiado. 1.3 O Homicídio Qualificado. 1.4 O Homicídio Privilegiado-Qualificado. 1.5 O Homicídio com Crime Hediondo. 2. A Responsabilidade do Homicida Passional. 2.1. Personalidade e características do criminoso passional. 2.2 A Imputabilidade de acordo com o art. 26 do CPB. 2.3. Diferenças…

como filho diante da ausência física da minha família. Aos amigos e colegas de curso, Tiago Laimer Schimit, Maikeli Casagrande e Juliete Charão, os quais fizeram parte desses cinco anos de caminhada, pela cumplicidade existente e principalmente pela amizade criada. Ao professor Tiago Parnow, pela paciência e ajuda na orientação deste trabalho. RESUMO A presente monografia consiste no estudo da responsabilidade civil do Estado por omissão na área da segurança pública, em…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Subseção de Jundiaí Presidente Márcio Vicente Faria Cozatti Vice-Presidente Walter Luiz de Oliveira Secretário-Geral Roberto Carlos Pieroni Secretária-Adjunta Fernanda de Favre Tesoureiro Carlos Eduardo Quadratti COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO PRESIDENTE José de Souza Integrantes Geiziane Russani Bueno Kelly Cristina Olivato Zulli Marli Ferreira da Costa Yuri Augusto C. de Marci Souza Lima José Valério Neto (Cajamar) Eldi Marques da Silva Colaboradores…

DIREITO PENAL DA LOUCURA República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União Rodrigo Janot Monteiro de Barros Câmara Editorial Geral Odim Brandão Ferreira - Coordenador (MPF) Francisco Rezek (MPF) Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT) José Eymard Loguércio (MPT) Alexandre Concesi (MPM) José Carlos Couto de Carvalho (MPM) Paulo José

problema, sem atentar para a relação que guarda com o crescimento populacional, e também que a sua prevenção deve estar, menos na letra da lei penal, que na eliminação de suas raízes ou fatores, sempre complexos. Os "crimes" dos menores logram, em geral, maior divulgação, sensacionalista; os adultos se defendem melhor das malhas da Lei. É, entretanto, solução ingênua para um problema social e humano extremamente sério e grave. Não há dúvida de que existem menores carecedores de…

eram crimes privados __delicta__ por constituírem ofensas ao individuo, tais como furto, dano, injúria etc. O julgamento dos crimes públicos, que era atribuição do Estado, através do magistrado, era realizado por tribunais especiais, cuja sanção aplicada era a pena de morte. Já o julgamento dos crimes privados era confiado ao próprio particular ofendido, interferindo o Estado somente para regular o seu exercício. Os crimes privados pertenciam ao direito privado e não passavam de simples…

Criminalística Geral Francisco Sílvio Maia Fortaleza – Ceará 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 5 2 PROCESSO EVOLUTIVO DA CIÊNCIA CRIMINALÍSTICA ....................................................................................... 6 2.1 Criminalística – A Ciência ..........................................................................................