Teoria Geral Da Segurança Física E Criminalista Aplicada

Monalisa Lúcia dos Santos* Sônia Borges* A TORTURA DO CORPO Resumo: Este artigo tem como foco principal retratar, de forma clara e objetiva, em que consiste a tortura do corpo e sua evolução na história geral, enfatizando os principais métodos utilizados, haja visto que a finalidade e a causa das práticas de tortura variam conforme tempo e espaço, além de abordar sobre o aspecto psicológico da vítima. Atualmente, quanto ao âmbito dos Direitos Humanos, tais

especiais por parte do Estado, que tomará todas as medidas destinadas a assegurar-lhes condições físicas e morais de vida sã e harmonioso desenvolvimento de suas faculdades. O abandono moral, intelectual ou físico da infância e da juventude importará falta grave dos responsáveis por sua guarda e educação, e cria o Estado o dever de provê-las de conforto e dos cuidados indispensáveis à sua preservação física e moral. Aos pais miseráveis assiste o direito de invocar o auxílio e…

E CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO PROFESSOR(A): DATA: 27/04/2015 ACADÊMICO: AVALIAÇÃO BIMESTRAL DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO 1. CASO ANALISADO Caso 02 Fuga de "Maníaco da Cruz" põe moradores em alerta do interior de MS – ttp://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias Luiz Felipe Fernandes Do UOL, em Campo Grande 20/03/201306h00 DionathaCelestrino, atualmente com 21 anos, em imagem quando tinha 16 anos e cometeu 3 homicídios Moradores de Rio…

Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho (UGF) Professor de Direito Penal pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) Advogado Criminalista figueiredobrito@bol.com.br **Especialista em Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) Advogado Criminalista alsnascimento@yahoo.com.br Assim, as normas constitucionais têm supremacia em relação às demais leis e atos normativos e todos, absolutamente todos, devem…

trabalho trata da responsabilidade penal das pessoas jurídica no Direito Ambiental, tema que, embora acolhido pela Constituição Federal de 1988, ainda gera múltiplas discussões na doutrina e na jurisprudência. Analisa-se, em um primeiro momento, as teorias acerca da natureza da personalidade jurídica, bem como o panorama da responsabilidade no direito alienígena. Discute-se a responsabilidade penal da pessoa jurídica em questões ambientais, tomando como base os pressupostos estabelecidos…

5 ­ Parceria Público­Privada CONSIDERAÇÕES FINAIS ABSTRACT REFERÊNCIAS 2 3 INTRODUÇÃO O estudo, ora desenvolvido, tem como escopo a abordagem da situação dos presidiários brasileiros e a afronta à sua dignidade moral e integridade física, remetendo todo um contexto histórico da evolução das penas e conquistas humanitárias. Abordaremos os preceitos fundamentais estabelecidos na nossa Carta Magna, os quais têm como efeito a garantia dos…

Teoria Geral do Direito Penal Resumo esquematizado I Por Claudio Roberto Sales Junior Curitiba 2015 Prefácio, introdução e agradecimentos Mais um manual, mais um desafio. Desde o lançamento – às pressas – do Direito Processual Civil – Resumo esquematizado I, estive recebendo dezenas e centenas de perguntas sobre quando lançaria o próximo material. Devo ser honesto com meus fiéis leitores e admitir que por algum tempo havia decidido silenciosamente que não mais escreveria manuais, por sentir

os riscos da ausência do exame para a sociedade, e esclarecendo ainda como é realizado o exame criminológico segundo os requisitos da justiça com o parecer do psicólogo jurídico na realização do exame, além de pesquisas práticas para comprovação da teoria exposta no artigo. Palavras-Chave: Exame Criminológico; Obrigatoriedade; Psicólogo Jurídico. ABSTRACT This article aims to demonstrate the importance of criminological examination Brazilian prison reality. The Law of Penal Action…

uma faculdade do ofendido, nesse momento passa a ser obrigatório e as condições são fixadas pelo Juiz-Soberano. DIREITO PENAL DE OUTROS POVOS Direito Penal Romano Não bastava apenas a força física dos seus exércitos para manter as conquistas territoriais do império. Fazia-se necessário um avançado sistema jurídico, que mantivesse a ordem, a chamada paz romana, nas mais distantes regiões dominadas. Daí decorre o motivo de serem tão…

social, ambos abordados nesta pesquisa. A pesquisa explora o tema através de uma visão mais garantista e sob o prisma da advocacia de defesa. Abordando-se as principais teses, medidas despenalizadoras e penas alternativas defendidas pelos criminalistas em favor dos acusados de praticar crimes tributários, seja no juízo de primeiro grau ou nos órgãos colegiados. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - As leis e os crimes tributários CAPÍTULO II - História das penas 08 11 17