A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NOS CRIMES COMETIDOS POR APENADOS FUGITIVOS DO REGIME FECHADO

ANHANGUERA EDUCACIONAL
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NOS CRIMES COMETIDOS POR APENADOS FUGITIVOS DO REGIME FECHADO

PASSO FUNDO
2012
ANHANGUERA EDUCACIONAL
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NOS CRIMES COMETIDOS POR APENADOS FUGITIVOS DO REGIME FECHADO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera Passo Fundo/RS, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Especialista Tiago Parnow.

PASSO FUNDO
2012
DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NOS CRIMES COMETIDOS POR APENADOS FUGITIVOS DO REGIME FECHADO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera Passo Fundo/RS, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Tiago Parnow.

Aprovado em 13 de dezembro de 2012.

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Esp. Tiago Parnow
Faculdade Anhanguera de Passo Fundo – RS

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Prof. Esp. Alessandro Wiberlling
Faculdade Anhanguera de Passo Fundo – RS

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Prof. Esp. Ramiro Grando - convidado
Faculdade Anhanguera de Passo Fundo – RS

Agradeço, num primeiro momento, a Deus por ter iluminado os meus dias e me concedido a serenidade necessária para a dissertação do presente trabalho.
Aos meus pais pelas palavras de incentivo e pela dedicação amorosa ínfima.
Aos meus tios Gilberto e Neuza por terem me acolhido como filho diante da ausência física da minha família.
Aos amigos e colegas de curso, Tiago Laimer Schimit, Maikeli Casagrande e Juliete